Trabalhador pode manter plano de saúde após demissão

Um funcionário pode continuar a usufruir do plano de saúde contratado junto à empresa empregadora após a sua demissão? A resposta é sim, caso este trabalhador tenha sido desligado sem justa causa ou tenha solicitado a rescisão. “A maioria das pessoas desconhece este direito e, mesmo nas empresas, há muita dúvida sobre esta questão”, alerta a advogada Érica Navas, especialista em Direito da Medicina do escritório Machado de Oliveira e Gattozzi Advogados Associados.
Segundo a especialista, o direito é garantido pela lei 9.656/98, em cujo artigo 30 há previsão de que quando o contrato de trabalho for rescindido sem motivo, o empregado terá direito à manutenção do benefício do plano de saúde nas mesmas condições de cobertura de que gozava quando vigorava seu acordo laboral, tendo como condição que assuma o pagamento integral das mensalidades. “Esta medida visa proteger o ex-empregado e evitar que ele enfrente novos períodos de carência impostos pelas operadoras médicas, facilitando inclusive sua migração para outros planos”, esclarece Érica. O mesmo benefício não é aplicável nos casos de cooperados ou prestadores de serviço autônomos, pois há necessidade da existência de vínculo empregatício, como também quando houver rescisão contratual com justa causa.

Direito se estende à família
Érica acrescenta que este direito é extensivo ao grupo familiar inscrito no plano de saúde do ex-empregado, permanecendo inalteradas todas as condições vigentes por ocasião da existência do vínculo de trabalho, devendo apenas ao titular pagar a parte que empregadora pagava ao plano de saúde, além da contribuição que já era descontada de sua remuneração.
No caso de falecimento do titular, os dependentes continuam podendo usufruir do convênio médico pelo tempo restante a que faria jus o beneficiário falecido.

Aposentados
“O direito à manutenção do plano de saúde é garantido também aos aposentados que trabalharam por no mínimo 10 anos, assegurando as mesmas condições de cobertura assistencial de que gozavam, claro, desde que assumam seu pagamento integral, neste caso, o prazo é indeterminado, não há estipulação de piso ou teto para a mantença do benefício como antes”, afirma a advogada.

Atenção aos prazos
De acordo com Érica, é importante atentar para o prazo em que o ex-funcionário deverá se manifestar sobre o interesse pela manutenção do plano, pois contar-se-ão 30 dias a partir da data em que o beneficiário recebeu a comunicação de seu desligamento, tendo assim, que procurar a operadora contratada pelo empregador e informá-la de que arcará com os custos das mensalidades.

Tempo de manutenção do plano após demissão por justa causa
O tempo de manutenção da condição de beneficiário será de um terço do tempo de permanência no plano de saúde enquanto vigorava o contrato de trabalho, havendo, inclusive, o prazo mínimo de seis meses e prazo máximo de 24 meses para tal manutenção. “Por exemplo: quem tem mais de 72 meses de filiação não tem regalia para permanecer filiado, haja vista que 24 meses são um terço de 72; contudo, um único mês de filiação ao plano gera direito de manter-se filiado por mais seis meses, desde que pague integralmente as mensalidades, sempre”, explica a especialista.

Vantagens para o ex-empregado
Dra. Joanna Paes de Barros e Oliveira, sócia do escritório Schmidt, Mazará, Dell, Candello & Paes de Barros Advogados, afirma que, dentre as vantagens de continuar em um plano corporativo está o custo menor em comparação ao plano individual, que é um importante diferencial. Estes planos costumam ter preços menores, porque os riscos ficam diluídos entre o grupo de pessoas que se ligam ao serviço por meio de uma pessoa jurídica, embora o ex-empregado assuma o valor integral.

Permanência dos aposentados
Os aposentados que contribuíram por mais de dez anos podem manter o plano pelo tempo que desejarem. Quando o período for inferior, cada ano de contribuição dará direito a um ano no plano coletivo depois da aposentadoria.

Aumento de custos
Do lado do empregador há um ponto positivo, uma vez que a nova regra deixa claro que o ex-funcionário passará a arcar com o custo integral. Antes de Resolução Normativa 279, o empregado aposentado, por exemplo, continuava vinculado ao contrato coletivo, pagando o mesmo valor dos demais funcionários, mesmo que o custo tivesse aumentado o que significa que o empregador arcava com a diferença entre o valor pago e o custo real daquele beneficiário. “Portanto, com a RN 279 o custo integral referente à faixa etária daquele usuário é assumido integralmente por ele, retirando esta obrigação da empresa. No entanto o plano de saúde é baseado também na idade e utilização do plano para fins de apuração do valor anualmente, sendo assim, mantendo-se obrigatoriamente o aposentado a tendência é o plano tornar-se mais oneroso para todos os participantes”, explica Dra. Joanna.

O que a empresa deve fazer para reduzir custos
Para a empresa que deseja buscar baixar seus custos é importante fazer inicialmente uma auditoria atuarial com relação a sua carteira atual, estabelecer quais os funcionários que estão dentro da regra e fazer uma previsão futura da carteira estabelecendo parâmetros técnicos e jurídicos que lhe concedam a possibilidade de redução.

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181 thoughts on “Trabalhador pode manter plano de saúde após demissão

  1. Uma dúvida em relação esta lei, o benefício é extendido à todos os demitidos ou somente àqueles que tiveram alguma contribuição, descontado em holerite referente ao plano médico (fator moderador/ou participação parcial, etc) ?
    Grata e no aguardo

    • Rose,
      Apesar da advogada não ter esclarecido este ponto especificamente, acredito que sim, pois o texto é aberto da seguinte forma: “Um funcionário pode continuar a usufruir do plano de saúde contratado junto à empresa empregadora após a sua demissão? A resposta é sim, caso este trabalhador tenha sido desligado sem justa causa ou tenha solicitado a rescisão.”
      Também acredito que essa questão da contribuição para o plano deve variar de empresa para empresa.
      Normalmente, o funcionário é orientado a se dirigir à Central de Atendimento do plano de saúde para fazer a transferência do plano modalidade PJ para PF e começa a pagar via boleto bancário.

      Obrigado pela visita ao Mais RH!

      • Oie , me chamo Ana e gostaria de saber se eu como ex esposa, com plano de saude ate o dia 31 de desembro de 2012, tenho direito de liga pra central pra continuar pagando oq meu ex marido pagava , o que fço pois preciso muito do meu plano ele e completo da unimed seguros .

      • Ana,
        Dependentes não têm direito aos benefícios da legislação para extensão do plano de saúde, apenas os titulares.

        Obrigado pela visita ao Mais RH!

  2. Estou sendo demitido da empresa apos 30 anos e já sou aponsentado.
    A empresa sempre pagou todo plano de saúde.
    A 5 anos a empresa trocou de convenio. atualmente, o plano é de co-participação
    Minhas dúvidas:
    1- como aposentado tenho direito de manter o plano de saúde? que condições?
    2- após 30 anos de trabalho na mesma empresa, posso pagar a parte da empresa e usar o plano por tempo indeterminado?
    3- Se não posso ter o convenio por tempo indeterminado, por quanto tempo tenho direito ao plano?

    Fico no aguardo de seus esclarecimento
    O prazo de 30 dias irá vencer logo.

    Obrigado

    • Caro Armando,
      De acordo com o texto que publiquei, a advogada Érica Navas informa:
      Aposentados
      “O direito à manutenção do plano de saúde é garantido também aos aposentados que trabalharam por no mínimo 10 anos, assegurando as mesmas condições de cobertura assistencial de que gozavam, claro, desde que assumam seu pagamento integral, neste caso, o prazo é indeterminado, não há estipulação de piso ou teto para a mantença do benefício como antes”, afirma a advogada.

      Atenção aos prazos
      De acordo com Érica, é importante atentar para o prazo em que o ex-funcionário deverá se manifestar sobre o interesse pela manutenção do plano, pois contar-se-ão 30 dias a partir da data em que o beneficiário recebeu a comunicação de seu desligamento, tendo assim, que procurar a operadora contratada pelo empregador e informá-la de que arcará com os custos das mensalidades.

      Espero que esta informação o ajude.

      Obrigado pela visita ao Mais RH!

  3. ola meu marido foi demitido da empresa em que trabalhava ,porem fui atras da empresa do plano de saude no dia eles nao me falaram nada da lei 9.656.98.porem ficamos sabendo atraves de outras fontes.fomos atraz e a empreza do plano de saude não quer comprir essa lei …o que devo fazer ?aonde devo ir atraz dos meu direitos ?

    • Viviane,
      Se o plano de saúde for de medicina de grupo, por exemplo, Amil, Medial Saúde, Golden Cross, etc., você deve fazer sua reclamação junto à ANS, Agência Nacional de Saúde Suplementar, no site http://www.ans.gov.br ou no telefone 0800 701 9656. Agora, se o plano for seguradora, tipo Sul América, Marítima, Porto Seguro, a reclamação deve ser encaminhada à Susep, Superintendência de Seguros Privados, no site http://www.susep.gov.br ou no telefone 0800 021 8484.

      Boa sorte e obrigado pela visita ao Mais RH!

  4. boa noite

    Sair da empresa de onde trabalhava..e tinha quatro anos de empresa…nunca paguei nada pelo plano a empresa que pagava,não via combrando no contra cheque..gostaria como tenho direito a manter esse plano?tennho que pagar alguma coisa ? oque faco?

    • Ícaro,
      A Lei 9656/98 que rege os planos de saúde: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9656.htm prevê que os funcionários demitidos podem manter o plano de saúde, desde que paguem o valor equivalente ao que era descontado em folha. É preciso observar duas questões: 1) Há um prazo para adesão ao contrato como pessoa física e, neste caso, você precisa se informar com o RH da empresa de onde você saiu ou na agência de atendimento do plano de saúde da empresa que você trabalhava; 2) Você precisa ir pessoalmente à agência de atendimento do plano de saúde para fazer a adesão.
      No site da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar: http://www.ans.gov.br, há mais informações sobre este assunto, que está em discussão, pois esta Lei acima que citei poderá ser modificada.
      Espero que as informações, além do texto que você leu, tenham ajudado.

      Obrigado pela visita ao Mais RH!

  5. Dra. a empresa que eu trabalho cobre 100% do plano de saúde de toda minha familia, se eu for demitido sem justa causa eu e minha familia terá o mesmo direito sobre o plano de saúde, há empresa continuara cobrino os 100% durante o periodo que me cabe perante a lei ou terei que paga alguma coisa.

    • Marcos,
      Do pouco que conheço da lei e até por ter um exemplo pessoal, algumas empresas estendem o benefício da assistência médica por alguns meses sem custo. Entretanto, de acordo com a legislação, que ainda depende de votação de Lei Complementar no Congresso Nacional, o trabalhador que desejar manter o plano de saúde, mesmo tendo sido demitido da empresa onde trabalhava, deve arcar com os custos mensais do plano, aos valores pagos pela empresa. É uma vantagem interessante, porque os planos pessoa física são bem mais caros que os planos pessoa jurídica.
      Se puder, leia os outros comentários que estão abaixo que trazem mais algumas informações para suas dúvidas.

      Obrigado pela visita ao Mais RH!

  6. Boa noite,
    Meu marido foi demitido da empresa em que trabalhava sem justa causa, recebeu todos os direitos, eles alegaram que e era para diminuir a empresa. Ele trabalhou 22 anos isso mesmo, vinte e dois anos na Cofap, ou seja, Magnetti Marelli e agente ouviu dizer que depois de um certo tempo de trabalho a empresa nao pode mandar embora um funcionario com tanto tempo de casa.
    Dizem tambem que se ele for na justiça ele tera uma boa indenizaçao.
    Verdade?
    Por favor envie uma resposta para meu email…. dora.damaso@mgconecta.com.br e desde ja fico muito agradecida. Como faço para dar o primeiro passo?
    Um grande abraço
    sds
    Dora Damaso

    • Dora,
      O pouco que conheço de legislação trabalhista, estabilidade empregatícia só é garantida nos seguintes casos:

      – funcionalismo público contratado via concurso (mesmo os CLT das empresas estatais);
      – integrante de diretoria de sindicato de trabalhadores;
      – integrante de CIPA (estabilidade por um ano);
      – retorno de licença maternidade (estabilidade de 5 meses);
      – retorno de auxílio-doença (dependendo do tipo de afastamento).

      Se a empresa pagou todos os direitos, não vejo porquê acioná-la na Justiça do Trabalho, a não ser que a empresa tenha devido alguma coisa, tipo adicional noturno, horas extras, ou algo do gênero. Acionar a empresa solicitando estabilidade só porque ele trabalhou 22 anos na companhia, sinceramente, não vai encontrar nenhum respaldo na legislação trabalhista brasileira.
      Acho que seria interessante você ou ele relatar o caso no setor jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos. Eles têm bom conhecimento para orientá-los melhor quanto a processo trabalhista.

      Obrigado pela visita ao Mais RH!

  7. Boa Tarde,

    Estou pedindo demissão e fui informado pelo Rh da empresa que não tenho direto de continuar com o plano, que só teria esse direito se eu fosse demitido!!
    Essa informação procede?
    Se possivel favor responder esse e-mail ( MARCELO@RAPPORTSEGUROS.COM.BR )

    Muito Obrigado.

  8. O Plano de saude Empresarial Continuidade tem responsabilidade sobre o beneficiário apos os 2 anos de contratato mesmo o beneficiário descobrindo que ao final desse contrato tem uma doença grave?

    • Leidiana,
      O que tenho visto na mídia é as operadoras de planos de saúde encontrarem vários motivos para não cumprirem o contrato e simplesmente “chutarem” o beneficiário.
      Mas a legislação é clara: o trabalhador mantém o plano de saúde nas mesmas condições em que estava utilizando enquanto era empregado, desde que custeie a mensalidade integralmente. E essa mensalidade deve ser a que era paga pela empresa e não a que a operadora cobra de pessoas físicas.
      No seu exemplo, após dois anos de contrato, geralmente todas as carências já foram cumpridas e a operadora é obrigada a dar cobertura, mesmo que o beneficiário descubra que tenha alguma doença grave ou crônica.

      Espero ter esclarecido suas dúvidas.

      Obrigado pela visita ao Mais RH!

  9. Por favor, preciso muito saber se nesta lei de permanência á algo que referente ao fato do trabalhador não poder permanecer com o plano caso tenha dois empregos? Por quê a adminstradora de meu plano está alegando este fato para que eu não permaneça com ele. Desde já agradeço a atenção.

    • Angelita,
      O pouco que conheço e entendi desta legislação, não há nenhum artigo que proíba o trabalhador de utilizar dois planos de saúde, caso trabalhe em dois empregos. No seu caso, sugiro que você acesse o site da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS): http://www.ans.gov.br. Lá há um canal para esclarecer dúvidas de consumidores.

      Obrigado pela visita ao Mais RH!

  10. Sr. Abreu, Fui demitido semana passada sem justa causa, depois de mais de 7 anos nessa firma conveniada a Unimedfesp, minha esposa e 2 filhos também. Gostaria apenas de manter no convênio minha esposa e um filho de 4 anos, é possível…

    • Richard,
      Neste caso, você deve consultar a operadora para saber as condições para manutenção do plano, lembrando que é você quem deverá custear integralmente o plano de saúde da empresa, logicamente ao preço que a empresa pagava, que é muito menor que você contratar como particular.
      Agora, uma curiosidade: por que você quer deixar um de seus filhos de fora? Ele já passou à maioridade?

      Obrigado pela visita ao Mais RH!

  11. eu estou afastado pelo inss e tenho medo preciso manter o plano de saúde mesmo saindo da empresa que é a minha intenção pois a doença que tive tem relação com o meu trabalho estou com o joelho esquerdo lesionado e precisarei de acompanhamento médico , não tenho condições de arcar mais não pretendo continuar na empresa depois da alta médica pois tenho medo que isso ocasione o retorno da lesão preciso mudar de area de trabalho o que fazer nesse caso para manter o plano?

    • Saulo,
      Como diz o Arnaldo César Coelho, a lei é clara: o trabalhador pode manter o plano de saúde se for dispensado da empresa [desde que arque com os custos integrais do plano de saúde]. Não é obrigação da empresa custear plano de saúde de funcionário demissionário. Se você tem uma lesão decorrente do seu trabalho na empresa, deve procurar um ortopedista para atestar sua condição e dirigir-se ao serviço de saúde da empresa para reivindicar uma readaptação em outro setor ou função que não comprometa o joelho. Isso também é lei. A empresa é obrigada a readaptar um trabalhador que adquiriu doença laboral. Também sugiro que você consulte um advogado trabalhista.

      Boa sorte e obrigado pela visita ao Mais RH!

  12. Fui desligado da empresa após 24 anos de trabalho no dia 21/05/12, a empresa manteve o plano de saúde no meu caso até 30/01/13, arcando com 100% do custo do plano de saúde Amil, sendo assim quando devo acionar a Amil informando o meu interesse em manter o plano pagando o valor integral ?

    • Silvio,
      Em primeiro lugar, você deve solicitar uma carta/documento oficializando essa extensão do plano até o dia 31/01/2013. É com esse documento que você deverá se dirigir à Central de Atendimento da Amil para manifestar o interesse em continuar com o plano.
      Minha sugestão é que, de posse desse documento, você já se dirija à Amil para proceder o seu cadastro na operadora e, dessa forma, passar a receber os boletos de pagamento a partir de fevereiro de 2013.
      É importante ressaltar que o valor da mensalidade que você irá pagar é o equivalente à mensalidade que sua antiga operadora pagava à Amil e não a uma mensalidade normal de um plano pessoa física. Fique atento a esse detalhe!

      Boa sorte e obrigado pela visita ao Mais RH!

  13. Vanderlei, meu pai é aposentado desde 97, porém continuou trabalhando na empresa até 2009. Porém a empresa, mercedes, oferecia o convenio sem nenhuma cobrança. Nesse caso ele tem direito?

    • Priscila,
      Pela interpretação que fiz da lei, se o seu pai não fez a opção por continuar com o plano quando saiu da Mercedes em 2009, ele não tem mais direito. Essa opção deve ser feita quando o funcionário está saindo da empresa e é importante ressaltar que a pessoa arca com 100% da mensalidade do plano pago pela empresa. É mais barato que o plano pessoa física, mas a pessoa tem que pagar.
      De qualquer forma, sugiro que você procure a operadora de assistência médica ou mesmo o RH da Mercedes para verificar se ainda há possibilidade do seu pai aderir ao plano da empresa para aposentados.

      Boa sorte e obrigado pela visita ao Mais RH!

  14. Prezado,

    Trabalho em uma empresa que não tem plano de saúde, estamos pensando em implantar este benefício, ainda existe a dúvida se vamos estender aos beneficiários ou não. A pergunta é: É obrigatório a empresa estender este benefício a todos os empregados? Caso algum empregado não deseje ter o plano, como devemos proceder? A mesma pergunta se aplica aos dependentes.

    • Patrícia,
      Não existe obrigatoriedade na extensão da assistência médica aos dependentes, mas essa é uma praxe de mercado há muitos anos. Num segmento como o da sua empresa (TI) em que há escassez de profissionais e o processo de atração e retenção é cada vez mais complicado, oferecer um benefício que é “menor” do que é oferecido no mercado soa como um “tiro no pé”.
      Minha sugestão é que você contate um corretor especializado em vendas de planos de saúde para empresas que ele poderá tirar todas suas dúvidas. Encontrei esta em Recife: http://www.agconsultoriaplanosdesaude.com.br/index.html.

      Boa sorte e obrigado pela visita ao Mais RH!

  15. Boa tarde
    Meu pai trabalhou 24anos na empresa e é aposentado a 2 anos(mesmo aposentado continuou trabalhando) e sempre teve plano de saude, ele tem sindrome do panico, e por nao se sentir bem( ao inves de se afastar ) ele pediu as contas, ele pode continuar com o plano de saude?ele ja saiu faz 4meses, o que precisa fazer para pedir o plano de saude pois ele ta precisando.

    • Tania,
      Como já se passaram quatro meses do pedido de demissão do seu pai, sugiro que você procure o RH da última empresa onde ele trabalhou e busque informações se ele pode continuar com o plano.

      Boa sorte e obrigado pela visita ao Mais RH!

  16. E nao meu plano de saude da empresa posso colocar como dependente (ja sou casada), e minha mae nao trabalha

    • Tania,
      Como você é casada, você só pode incluir sua mãe como agregada, isso no caso do plano ativo, claro. Se você sair da empresa, será preciso consultar a operadora sobre como manter sua mãe no plano, já que você terá de custeá-lo integralmente.

      Mais uma vez obrigado pela visita ao Mais RH!

  17. Boa Tarde Vanderlei,

    O meu caso é idêntico ao do Marcelo, ou seja, eu pedi a demissão mas gostaria de manter o plano de saúde uma vez que estou grávida. O plano de saúde informa que não posso.

    Obrigada.

    • Izabele,
      Aqui está a íntegra da lei 9.656/98, que regulamenta a continuidade dos planos de saúde: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9656.htm.
      O artigo 10 desta lei diz: “Art. 10. É instituído o plano-referência de assistência à saúde, com cobertura assistencial médico-ambulatorial e hospitalar, COMPREENDENDO PARTOS E TRATAMENTOS, realizados exclusivamente no Brasil, com padrão de enfermaria, centro de terapia intensiva, ou similar, quando necessária a internação hospitalar, das doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, respeitadas as exigências mínimas estabelecidas no art. 12 desta Lei, exceto: (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)”.
      Ou seja, o plano de saúde NÃO PODE recusar mantê-la, já que há o compromisso de você pagar as mensalidades.
      Fale com o RH da empresa ou contrate um advogado e defenda seu direito na Justiça.

      Obrigado pela visita ao Mais RH!

  18. Olá Boa noite.
    Gostaria de orientação para o meu caso se possível.

    -Trabalhei numa empresa por 26 anos onde contribui por todo esse tempo no plano de saúde e quando fui demitida em 12/2009, já havia cumprido 30 anos de trabalho(contando com as outras empresas) e continuei no plano de saúde da empresa até agosto de 2012 quando deixei de receber os boletos para pagto.

    -Me aposentei em agosto de 2010. (a empresa sabia da aposentadoria pois protocolei solicitação de esclarecimentos no Rh da mesma a pedido do INSS).

    -Fato ocorrido: novembo de 2011: a empresa me ligou convocando para assinatura de novo termo de adesão, pois eles haviam cancelado o contrato com a operadora anterior e estariam me migrando para um novo plano, o docto foi assinado e enviado.

    -Em dezembro de 2011 fui migrada para um plano inferior ao que tinha, liguei várias vezes , reclamei e a informação que tinha era que “a empresa era obrigada apenas a oferecer um plano de saúde e que nós aposentados não entendiamos isso” e facavamos exigindo.

    – No próprio mes de dezembro de 2011, não recebi boleto para pagto da mensalidade e ligue na operado e fui informada que por engado eles deixaram de mandar mas que isso seria regularizado e me enviaram o bolote.

    – Desde a migração do plano venho pagamento corretamente as mensalidade e nunca havia usado o plano até o início do mês de agosto quando usei sem nenhum problema.

    – Em 23.08 pp precisei ir ao médico e como meu boleto com vencimento 25.08 não havia chegado, liguei para saber que não teria problema na consulta e se o boleto chegaria a tempo para pagar e para minha surpresa me informaram que não mais receia pois eu havia sido excluida do plano.

    Quando perguntei o por que, me direcionaram para os contratos pessoa jurídica que também não sabem o porque e me enviaram para a minha antiga empresa que também não sabem o porque, quee me direcionaou novamente para a operadora. E Assim vai desde 23 de agosto onde ficam falando que estão resolvendo e até agora nada ou seja

    A empresa questionou a operadora que diz que não tenho direito pois o prazo é de mínimo de 6 e máximo de 24 se é assim com estava lá até hoje? Se eles erraram a culpa não é minha.

    Eu não teria que ser oficializada por escrito que fui excluida ou simplismente eles podem deixar de enviar o boleto e pronto?

    Se estava no plano até o mes passado como posso não ter direito?
    Eles esão certos ou errados?
    Como fica minha situação agora ,pois tive que pagar consultas em médicos e fazer exames e pagar também.
    A quem devo exigir essa comunicação da empresa ou da corretora??
    O único docto que tenho dizendo que não tenho direito é um e-mail trocada entre empresa e operadora que consegui que um funcionário da operadora me envisasse.

    Parabèns pelo canal

    Obrigada

    MLeandro

    • Olá!
      Olha, pelo que entendi no teor do seu relato, o que está ocorrendo é má-fé da operadora de plano de saúde, que pelo fato de você ser aposentada e gerar mais custos, está tentando forçá-la a sair, já que o valor pago é bem menor que o de um plano pessoa física.
      Sugiro você acessar o site da ANS: http://www.ans.gov.br e apresentar este relato. A ANS tem um canal de atendimento ao consumidor para resolver essas questões e também sugiro procurar um bom advogado, pois, sem querer desanimá-la, a briga vai ser ferrenha.

      Boa sorte e obrigado pela visita ao Mais RH!

  19. Boa tarde,

    Meu marido trabalhou por 2 anos e meio numa empresa, e foi demitido sem justa causa a cerca de 2 meses, era descontado em sua folha de pagamento valores referentes a co-participação no convenio médico, ou seja, o convênio só era descontado em folha quando era utilizado, entramos em contato com a ANS e eles nos informaram que quando o funcionário só paga co-participação ele não tem direito de ficar com o convênio, isto procede? Estou gestante de 7 meses e quando ele foi demitido estava fazendo meu tratamento de pré-natal, quais são realmente nossos direitos neste caso?

    Obrigada

    Adriana Passos

    • Adriana,
      Entendo seu drama, mas se a ANS já informou que não é possível continuar com o plano, é sinal que a informação procede.
      Nos próximos dias vou publicar um texto com esclarecimentos a várias dúvidas dos leitores do Mais RH.
      Fique atenta.

      Obrigado pela visita ao Mais RH!

  20. Gostaria de saber se uma pessoa com plano de saúde de 30 anos o mesmo plano (22 anos pagando por conta e 8 anos pagando pela empresa, sem interrupção esses + de 30 anos), agora devido completar 70 anos é desligado da empresa e quando vai ver p continuar pagando o plano, não pode. Tem q começar sendo um cliente novo. É certo isso? Gostaria q me respondesse. Desde já agradeço. Obrigado.

    • Silvia,
      O texto que publiquei tem o seguinte trecho: “Aposentados: “O direito à manutenção do plano de saúde é garantido também aos aposentados que trabalharam por no mínimo 10 anos, assegurando as mesmas condições de cobertura assistencial de que gozavam, claro, desde que assumam seu pagamento integral, neste caso, o prazo é indeterminado, não há estipulação de piso ou teto para a mantença do benefício como antes”, afirma a advogada.”
      Tenho notado que há uma série de operadoras que não estão cumprindo a lei. Sugiro que você acesse o site da ANS: http://www.ans.gov.br e denuncie a operadora por não cumprir a legislação vigente.

      Boa sorte e obrigado pela visita ao Mais RH!

  21. Olá! Trabalho há 25 anos na mesma empresa, que no decorrer destes anos, trocou algumas vezes de operadora de saúde, por opção de custo, ou porque a operadora foi incorporada por outra.
    Mas o ponto importante é que a empresa assume com os 100% dos custos do plano de saúde, desconto em folha, refere-se somente aos 10% de co-participação, ou valores que excedem o valor do reembolso estipulado no contrato com a operadora. No mês de Setembro/2012, aposentei pelo INSS mas continuo trabalhando, mantendo o vinculo. Quando efetuar o desligamento da empresa, daqui alguns anos, tenho direito a manter o mesmo plano arcando com os custos do plano de saúde? Mesmo não ter tido desconto em folha, já que o acordo de trabalho, salário firmado com a empresa, ela arca com os valores do plano de saúde ? Por que a lei, menciona ” desde que o funcionário tenha contribuído por 10 anos “… Entendo que contribuí por 25 anos com o meu trabalho, não ter o desconto em folha fez parte do acordo de trabalho, não seria a mesma coisa, que aumentar no salário e descontar depois em folha? Se a lei não proteger nós empregados que tem o plano de saúde como benefício, está sendo injusta conosco, porque sabemos que o pacote de benefícios são utilizados pelas empresas para não incorporar na base de salário e fugir de encargos.
    Agradeço antecipadamente, esclarecer a dúvida que o texto da resolução 279 está causando para todos nós que estamos na situação da empresa pagar 100% do plano como benefício, não incorporando na base de salário, efetuando o desconto para não incorrer em encargos trabalhistas.

    • Meire,
      A legislação afirma que o trabalhador, demitido ou aposentado, arca com 100% do custo pago PELA EMPRESA, ou seja, a mensalidade é menor que a de um plano pessoa física normal.
      Como você já está aposentada, quando sair da empresa, a operadora é OBRIGADA a mantê-la nas condições regidas em lei, desde que você pague a mensalidade. E cuidado, porque tenho recebido inúmeras dúvidas de leitores que estão sendo enganados pelas operadoras que oferecem a continuidade dos planos, mas ao custo do plano pessoa física.

      Obrigado pela visita ao Mais RH!

  22. Gostaria de tira um duvida, foi demitido sem justa causa e optei em continuar com o plano, porem o RH da empresa me informou que eu teria que fazer todo o procedimento junto com o plano para eu continuar com o plano, a empresa me deu uns documentos dizendo que eu teria que repassar por fax para o plano porem não consegui passar, ai eu liguei e foi feito o processo e quando foi assinar o contrato o valor do plano não era o valor que a empresa tinha me passado e sim era um valor maior ai a atendente me informou que esse processo quem deveria fazer era a empresa e não eu por isso eu iria paga aquele valor que e o valor de pessoa física e não o de inativos e aposentados o que eu faço posso entra com um processo contra a empresa já que ela deveria fazer todo o processo junto com o plano e não fez , seria mesmo a empresa a responsável por essa mudança ou o plano me enrolo para mim fazer um plano mais caro desde já obrigado.

    • Rafael,
      Aparentemente o que está havendo é má-fé da operadora do plano de saúde. Minha esposa quando saiu da empresa em que trabalhava levou toda a documentação fornecida pela empresa ao escritório da operadora aqui em São Paulo, o plano foi passado para o nome dela e o valor pago era o que era descontado em folha.
      Minha sugestão é não partir diretamente para o conflito. Procure o RH da empresa em que você trabalhou e coloque a situação. Se o RH vier com o famoso “não posso fazer nada”, entre em contato com a ANS: http://www.ans.gov.br, que é a agência reguladora dos planos de saúde e faça uma reclamação.
      Se após todas esses recursos seu problema não for resolvido, aí sim, acione um advogado.

      Boa sorte e obrigado pela visita ao Mais RH!

  23. Boa tarde. Meu cliente nao se aposentou ainda, mas irá entrar com pedido de aposentadoria por tempo de contribuição, pois acabo de descobrir que já completou os 35 anos.

    A minha duvida é a seguinte:

    1- Ele trabalha nessa empresa desde 1994, se ele pedir para rescindir seu contrato de trabalho,, ele poderá continuar no plano?

    2- Ele está em gozo do benefício auxílio aciente em virtude de um problema no ombro e na coluna, foi readaptado, isto atrapalha o pedido dele? Pelo fato da doença ser profissonal, isto lhe garante que a empresa continue pagamento o plano, ou ele terá que pagar em sua totalidade?

    • Olá!
      Suas dúvidas são bastante específicas e não contempladas nesse texto.
      Vou levantar as informações com o advogado e, brevemente, publicarei aqui no blog.

      Obrigado pela visita ao Mais RH!

  24. Boa Tarde a todos!

    Gostaria de sanar uma dúvida, meu marido foi demitido porém estou gestante, nós tinhamos pela empresa um seguro de saúde que só adere quem é pessoa jurídica e não consegui fazer a migração para plano de saúde, gostaria de ressaltar que não havia desconto em holerit por contribuição assistencial, por eu estar gestante eu tenho alguma excessão?
    Desde já agradeço!

    • Sinátia,
      As regras só valem para quem tem/tinha vínculo empregatício, ou seja, registro em carteira.
      A relação de emprego por contratação via pessoa jurídica é ilegal e não reconhecida pelo Ministério do Trabalho, apesar de muitas empresas praticarem essa modalidade e até oferecer benefícios, como a assistência médica, por exemplo.
      Se você não conseguiu migrar para o plano que era oferecido pela empresa para a qual seu marido prestava serviço, não resta outra alternativa a não ser fazer outro plano pessoa física, com o agravante de que terá de seguir todas as carências, ou seja, a probabilidade de você não ter cobertura para seu parto é grande.
      Lamento muito.
      Boa sorte e obrigado pela visita ao Mais RH!

  25. fui demitida pedi para continuar com meu plano mas a empresa cancelou meu plano, como posso reclamar?

    • Márcia,
      A legislação garante a continuidade do plano, desde que o funcionário demitido pague o valor da mensalidade que era paga pela empresa.
      Não sei por que a empresa cancelou o plano.
      Sugiro que você acesse o site da Agência Nacional de Saúde Suplementar (www.ans.gov.br) e faça uma reclamação contra a empresa e contra a operadora do plano de saúde.

      Obrigado pela visita ao Mais RH!

  26. Prezado Vanderlei,
    Sou bancaria e vou tentar uma negociação para que o banco me demita, pois possuo hiperprolactinemia ( disturbio hormonal) que me leva a ter fortes cefaleias, falta de fluxo menstrual entre outros.Passei 3 meses recentemente pelo INSS e o médico do trabalho me passou que neste caso como bancaria não seria bom continuar, pois meus sintomas agravam com o estresse bancario que é grande. Neste caso, que por motivos de saúde, preciso me manter afastada do estresse, possuo algum direito que me defenda no mantimento do plano por tempo indeterminado ao sair do banco?
    Obrigada pela atenção.

    • Keila,
      A legislação acerca da continuidade do plano após a demissão sem justa causa garante ao trabalhador manter o plano sem adição de carências, porém custeando o plano pelo valor da mensalidade paga pela empresa. Ou seja, ele é por tempo indeterminado enquanto você pagar. Se deixar de pagar, é excluída automaticamente.
      Espero ter esclarecido sua dúvida.

      Obrigado pela visita ao Mais RH!

    • Luciano,
      O prazo de validade é o mesmo que para as pessoas que têm contrato particular, ou seja, enquanto você pagar, mantém o plano.
      Entretanto, é preciso observar que o ex-funcionário tem até 30 dias para manifestar seu interesse em continuar com o plano.

      Obrigado pela visita ao Mais RH!

  27. Boa noite!

    Estou solicitando desligamento de uma empresa por onde trabalhei seis meses (18/06 a 18/12/2012). O desligamento é voluntário, ou seja, eu estou solicitando o desligamento por motivos pessoais.

    Posso solicitar a manutenção do plano de saúde corporativo? Caso positivo, por até quanto tempo? Qual o custo? O plano aqui não possui mensalidade, apenas co-participação, mantém os mesmos direitos?

    Grato,

    LUCAS

    • Lucas,
      De acordo com seu relato você não tem direito a manter o plano pelos seguintes motivos:

      1) Você está pedindo demissão e só tem direito quem for demitido e sem justa causa;
      2) A continuidade do plano é só para os planos em que é descontado um valor fixo do salário e não a coparticipação.

      Obrigado pela visita ao Mais RH!

  28. Prezado Vanderlei,
    A empresa em que trabalho vai encerrar as atividades em 31/12/12, todos os funcionários serão demitidos, foi meu único emprego e tenho 31 anos de carteira assinada. O que tenho direito a receber? e como devo proceder para continuar com o plano de saúde Unimed, que tenho pela empresa a mais de 10 anos?
    Em março faço 53 anos de idade, o que seria mais adequado fazer, dar entrada no seguro desemprego ou na aposentadoria? Agradeço desde já a sua resposta com urgencia, já que tenho pouco tempo para resolver.
    Jessica Alves

    • Jessica,
      Desculpe a demora na resposta, mas fiquei em férias até esta semana.
      Em relação ao plano de saúde da Unimed, se a empresa custeava 100% do plano, você não tem direito a continuar com o mesmo. Mas, se você contribuía com uma parte do seu salário (não é coparticipação, ok?) aí você precisa ir à Unimed e solicitar a continuidade do plano. Deixo claro que quem deverá custear o plano é você, mas ao preço que era pago pela empresa e não o valor de um plano pessoa física. Outra coisa, como você é integrante do plano há mais de 10 anos, tem direito a mantê-lo de forma vitalícia, desde que atenda às condições da legislação.
      Quanto ao seguro desemprego, sugiro que você dê entrada no seguro e também no pedido de aposentadoria. Como demora um pouco para sair, você pode receber o seguro desemprego até sair a aposentadoria.

      Boa sorte e obrigado pela visita ao Mais RH!

  29. Olá, trabalho em um supermercado e estou afastada a um ano e meio. Tinha plano de saúde empresarial, em qual a metade era descontado do meu salario e a outra a empresa pagava. Só que a alguns meses a empresa por conta própria cancelou o plano de saúde [de todos os funcionários, até mesmo os que não estavam afastados] e colocou um outro de co-participação apenas para quem está trabalhando, as pessoas afastada por motivo de doença não tem direito ao novo plano de saúde nem ao antigo. E o que foi cancelado, a empresa não informou na época o que estava acontecendo e nem que teríamos mais direito, eu só não passei vergonha de ir a uma consulta e descobrir que o meu plano havia sido cancelado. Não fui atras dos meus direitos por falta de iniciativa e medo. Mas não estou conseguindo mais bancar o tratamento, tendo que pagar tudo do meu bolso/particular, é consulta, exames, remédios, fisioterapias… E não da pra depender do sus, porque a demora é absurda. O que eu devo fazer? Essa atitude deles está correta?
    [estou afastada da empresa por está com tendinite no ombro, cotovelo e trapézio]
    Fico no aguardo de uma resposta, grata desde já.

    • Juliana,
      Como você está afastada, até onde eu conheço, a empresa não pode simplesmente deixar você na mão.
      Acredito que, no mínimo, a empresa deve oferecer a opção da coparticipação, pois você ainda tem vínculo empregatício, não foi dispensada.
      Primeiramente, sugiro que você procure o RH da empresa para que eles deem uma posição sobre sua situação.
      Se a empresa simplesmente informar que não há o que fazer, entre com uma ação trabalhista e peça ao advogado entrar com uma liminar para que você possa ter direito ao uso do plano de saúde. Não tenha medo, pois tendinite é uma doença adquirida no trabalho, portanto, a empresa é a responsável por seu tratamento.

      Boa sorte e obrigado pela visita ao Mais RH!

  30. Será que eu tambem tenho dinheiro a receber os dias afastados mesmo que fui demitido dia 28\12\2012. Mas estou afastado desde dia 23\12\2012

    • Rogério,
      Os dias por afastamento por doença são pagos pelo INSS. A empresa não tem responsabilidade pelo pagamento, a não ser as verbas rescisórias.
      Minha sugestão é que você consulte um advogado trabalhista para esclarecer melhor suas dúvidas.

      Obrigado pela visita ao Mais RH!

  31. Eu, desde de 2002 pago um upgrade do plano de sáude da empresa, este ano eles trocaram a empresa que prestava o serviço e aproveitaram para retirar esta cobrança, porém mantiveram o mesmo nível do plano do up grade, se solicitar a demissão posso continuidade com este plano?

    • Luiz,
      Infelizmente você não pode continuar com o plano por dois motivos:

      1) A Lei só garante a continuidade do plano para quem for demitido sem justa causa. Se pedir demissão, não tem direito;
      2) A continuidade do plano só é garantida nos planos em que o funcionário contribui parcial ou totalmente. A grande maioria das empresas está fazendo como a que você trabalha, substituindo os planos em que o funcionário contribui por outros em que a empresa subsidia integralmente. Isso está sendo feito para evitar que a empresa tenha o chamado passivo atuarial no futuro, ou seja, ter de custear planos de funcionários aposentados.

      Obrigado pela visita ao Mais RH!

  32. Doutor meu esposo é afastado a 4 anos pelo auxilio doença, a empresa manteve seu convenio até agora mais agora decidiram cortar, ele fico doente na empresa e trato dele pelo convenio inclusive ao desencadear seus problemas acabei tambem ficando doente e estou em tratamento não poderia ficar sem o plano tem como continuar com o plano e eu pagar para empresa ou pelo sindicato o mesmo plano, não sei como devo proceder para não perde o plano me ajude por favor,.

    • Inajara,
      Fiz uma entrevista recente com um especialista e ele comentou que o empregado afastado por auxílio doença continua na folha de pagamentos da empresa e desfrutando do benefício.
      Se a empresa decidiu cortar o plano, ele não me informou se é legal ou não.
      Acredito que seria interessante a senhora procurar o sindicato e verificar o que eles podem fazer.

      Obrigado pela visita ao Mais RH!

  33. Prezado Vanderlei
    Minha empresa possui um plano de saúde da Sulamerica, onde a empresa paga 100% do plano. Se eu for demitido sem justa causa mas a empresa quiser manter meu plano por mais 8 meses, legalmente é possível? Ou a sulamerica pode pedir o cancelamento já que não possui mais vinculo empregaticio? Em caso de ser possível manter o plano. O que você me sugeria manter o plano com a empresa ou pedir transferencia para pessoa física pagando o mesmo valor?

    Obrigado

    • Silvio,
      Só pode dar continuidade ao plano o funcionário que for demitido e que tem descontos fixos no salário, ou seja, a empresa cobra uma mensalidade.
      Se a empresa custeia 100% do plano — situação que grande parte das empresas estão fazendo atualmente — o empregado não tem direito à continuidade do plano.
      Se a empresa dispensa um colaborador e, a título de assistência, decide manter o plano por mais oito meses, não tem porquê a operadora cancelar, até porque ela está recebendo pela prestação do serviço.
      Após o término do benefício, aí você tem duas opções: arrumar outro emprego em que a empresa ofereça assistência médica ou contratar um plano pessoa física, que atualmente está bem caro.

      Obrigado pela visita ao Mais RH!

  34. Prezado Vanderlei,
    meu marido foi demitido da empresa onde trabalhava sem justa causa, provavelmente porque se aposentou. ele protocolou carta de intenção de continuação no plano de saúde antes de completar 30 dias da demissão, porém, agora a empresa disse que só poderá continuar se pagar um valor, abusivo no nosso entender, de mais de R$800,00 por cada um de nós, o que sabemos que não é o custo normal do plano, já que tenho filhos de 3 a 18 anos e meu marido tem mais de 50 anos. Como pode ser o mesmo valor para todos, além do mais, muito mais caro que qualquer outro plano que pesquisamos? Quando ele trabalhava, ele contribuia com R$300,00 mais ou menos por todos nós – somos em 5 pessoas na família – mas não sabemos dizer se é contribuição ou co-participação. Perguntas: como saber se esse valor é contribuição? A empresa pode cobrar o valor que quiser para continuarmos no plano? A quem devo procurar para saber dos nossos direitos?
    Obrigada

    • Célia,
      O ponto mais importante é o seguinte: se eram descontados R$ 300 todo mês do contracheque de seu marido, isso é contribuição e não coparticipação. A coparticipação é o pagamento do procedimento quando é feito pelo beneficiário e não é descontado todo mês.
      Pela legislação, o seu marido, sendo demitido sem justa causa, tem direito a continuar com o plano pagando os mesmos R$ 300 que eram descontados mensalmente.
      Infelizmente tenho recebido inúmeros relatos de pessoas que têm sido alvo de má-fé das operadoras de planos de saúde para não darem continuidade aos planos.
      Sugiro que você procure novamente a empresa e, caso a resposta continue a mesma, denuncie à ANS. O site é http://www.ans.gov.br.

      Boa sorte e obrigado pela visita ao Mais RH!

  35. Estou me desligando da empresa que trabalho, pedi demissão e estou cumprindo o aviso e tenho uma dúvida. Minha esposa necessita de uma cirurgia e ela é dependente do plano como minha dependente. Ela tem direito de realizar esta cirurgia? Quanto tempo após meu desligamento tenho direito de utilizar o plano? Obrigado

    • Luis,
      Como você pediu demissão, não tem direito a continuar com o plano. Apenas demitidos têm direito a continuar com o plano de saúde de acordo com a legislação.

      Lamento muito.

      Boa sorte e obrigado pela visita ao Mais RH!

  36. Olá, fui demitida da empresa onde trabalhei por 16 anos. Tinha um plano de saude onde minha mae era minha dependente. Logo apos delisgamento da empresa, a operadora disse que teria o direito de permanecer no plano por mais 2 anos. Agora em Março/2013 termina este prazo. Tenho direito de fazer um novo plano, mantendo eu e minha mãe?? São 18 anos de vigencia. Atenciosamente. Adriana Paulista

    • Adriana,
      Você eu sei que pode continuar como beneficiária do plano, agora sua mãe eu não tenho certeza, pois, dependentes, geralmente são filhos e, em alguns casos, o marido. Mãe e pai, em planos empresariais, entram como agregados. Você precisa consultar a operadora quanto a possibilidade de manter sua mãe no plano pagando os valores que eram descontados do seu salário.

      Boa sorte e obrigado pela visita ao Mais RH!

  37. Ola! Boa noite!

    Eu trabalhei em uma empresa por 2 anos e um mes, quando fui demitida, me informaram que teria o plano por mais 7 meses, porem no dia 14/03, liguei para a empresa e descobri que só era valido por seis meses (ou seja, ate de 24/03). porem descobri essa semana que estou gravida de 6 semanas, fiquei desesperada, pois vou ficar sem o plano, entrei em contato ou outros planos para tentar fazer, porem os mesmo me informaram que nao iram comprar a carencia.
    LIguei denovo para a Medial (Amil) para tentar continuar com o plano, mesmo informou que meu cadastro foi cancelado, que so poderei usar ate o dia 24/03. pedi para ser transferida para um pessoa fisica, me pediram um prazo de 15 dias para analisar meu caso. Não sei o que fazer nesse caso.

    Voce sabe o que posso fazer:

    Grata.

    • Juliane,
      O normal pela lei é que a operadora ofereça a possibilidade de você continuar no plano como pessoa física e pagando o valor que a empresa pagava para a operadora. Por exemplo, se a empresa descontava R$ 100 do seu salário e pagava R$ 200 para a Medial, você pode continuar com o plano pagando R$ 200 por mês. As operadoras, infelizmente, não divulgam isso, pois é uma legislação que lhes causa “prejuízo”.
      Como faltam poucos dias, sugiro que você ligue na central de atendimento da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e peça orientação sobre seu caso. O telefone é 0800 701 9656.

      Boa sorte e obrigado pela visita ao Mais RH!

  38. Boa tarde Vanderlei
    eu sai da empresa tem uns 7 meses,eu gostaria de saber porquanto tempo eu poderia ficar usando o plano de saúde,

    • Marlon,
      Em primeiro lugar é necessário saber se a empresa descontava um valor fixo do seu salário ou se descontava apenas coparticipação. Se era só coparticipação, você não tem direito a continuar com o plano. Outra questão é que você deveria manifestar o interesse em continuar com o plano no máximo 30 dias após sua saída da empresa. Se tem interesse agora, sete meses depois, também não tem direito a continuar com o plano.

      Boa sorte e obrigado pela visita ao Mais RH!

  39. Boa tarde Vanderlei!
    Fui demitida em 22/03/2013, porém usava o plano de saúde da empresa ( co-participações) era descontado em folha de pagamento valores referentes a co-participação no convenio médico, ou seja, o convênio só era descontado em folha quando era utilizado. Só que estou com cirurgia marcada para o dia 21/06/2013 e gostaria de continuar a usar o meu plano, mesmo q tenha q continuar pagando. Quanto tempo ainda posso usar o convênio, como faço para continuar pagando?
    Obrigada!!!

    • Edna,
      Lamento informar, mas você não pode continuar com o plano da empresa porque a lei só garante continuidade para quem tinha desconto mensal na folha de pagamento.
      Infelizmente você terá de fazer um plano pessoa física e cumprir todas as carências.

      Boa sorte e obrigado pela visita ao Mais RH!

  40. Prezadas/Prezados,
    Em caso de demissão sem justa causa e não aposentado, embora tenha tempo para tal, é possível continuar com o Plano de Saúde por tempo indeterminado?

    • Caro Olympio,
      As condições para manter o plano é ser dispensado sem justa causa e, durante o período de serviço, ter contribuído mensalmente com desconto fixo no holerite. Contribuição de coparticipação não vale.
      Se você atende a esses pré-requisitos, pode solicitar à operadora a continuidade do plano pelo valor de contribuição que seu empregador pagava.

      Boa sorte e obrigado pela visita ao Mais RH!

  41. Vanderlei,
    Trabalhei em uma empresa por quase 20 anos. Me aposentei e continuei trabalhando, em 2010 fui desligado e a empresa me propos ficar no plano por 2 anos pagamento o mesmo valor. Este prazo se encerra dia 30/04. Eu posso permanecer no plano, desde que pagamento integral por ter me aposentado dentro da empresa??

    • Adriana,
      Se a empresa propôs a você continuar no plano por mais dois anos, é sinal de que você está enquadrada na legislação. O que você precisa fazer agora é falar com o RH ou se dirigir à operadora para manifestar seu interesse em continuar com o plano.
      Faça isso rápido, pois algumas operadoras estão se “fazendo de mortas” para não aceitar ex-funcionários aposentados.

      Boa sorte e obrigado pela visita ao Mais RH!

  42. oi, meu marido vai ser demitido depois de 10 anos de empresa,, eu e meus 2 filhos somos dependente dele,, gostaria de saber se podemos continuar com o plano pagando apenas o que era descontado em folha. o que meu marido deve fazer para continuarmos com o plano de saude.
    desde já agradeço

    • Joice,
      Se o plano de seu marido tinha desconto mensal no holerite, ele tem direito a manter o plano pagando o valor que era descontado em folha. Entretanto, se a modalidade de contratação era coparticipação, aquela em que só paga quando usa, ele não tem o direito a continuar com o plano.

      Obrigado pela visita ao Mais RH!

  43. Fui desligada da empresa recentemente, fiz o questionamento de havia uma lei que ampara ao uso do plano de saúde após o desligamento, mas ao questionar sobre essa lei, fui informada que não se aplicava a quem pagava co-participação, e me fizeram assinar um documento na qual, caso usasse iria me responsabilizar com o valor total da despesa, essa informação procede?

    • Mayra,
      Procede sim. Só tem direito a manter o plano de saúde o trabalhador que foi demitido sem justa causa e contribuía mensalmente com desconto em folha. Quem pede demissão ou pagava coparticipação não tem direito a manter o plano, de acordo com a lei.

      Obrigado pela visita ao Mais RH!

  44. Wanderlei , boa tarde

    tenho um plano de saude , que antes de ser cancelado foi aprovado um cirurgia , um dia antes da cirurgia já aprovada , me ligaram di sendo que foi cancelado , gostaria de saber se tenho direito a fazer essa cirurgia , uma vez que antes de ser cancelado foi aprovado pelo plano.

    • Sergio,
      Em primeiro lugar, é preciso saber qual era o regime de contratação do plano de saúde pela empresa em que você trabalhava. Se era no modelo em que a empresa descontava uma mensalidade fixa do seu salário, você tem direito a continuar com o plano e reclamar com a operadora. Caso contrário, por exemplo, se você pediu demissão ou se a modalidade de contratação era coparticipação, aquela em que é descontado um pequeno valor só quando você usava o plano, você não tem direito a continuar com o plano e, consequentemente, a operadora tem direito a cancelar a cirurgia que estava marcada.

      Obrigado pela visita ao Mais RH!

  45. Sou portadora do VIRUS HIV ,fui demitida,dia 23/04/2013, e fui informada pela Empresa que trabalho que não tenho direito de ficar com o plano de saude, pois contribuia só qdo usava.Gostaria de saber se no meu caso, não existe alguma Lei diferente.
    Grata
    Leila

    • Leila,
      A modalidade do plano que sua empresa oferecia é a chamada coparticipação e, neste caso, mesmo tendo sido demitida, não tem direito a continuar com o plano, já que a lei só prevê a continuidade para os ex-funcionários demitidos que tinham desconto da mensalidade no holerite.

      Sinto muito.

      Obrigado pela visita ao Mais RH!

  46. ola, meu nome é aline trabalho a 2 anos e 4 meses em uma empresa que disponibiliza o plano de saude aos funcionarios, a empresa paga uma parte e eu contribuo com um valor todo mes, fora quando uso que tenho que pagar um percentual sob o custo de exames consutas, enfim estou saindo da empresa, pedi minha recisao, pois passei em um concurso, no entanto estou aguardando uma cirurgia que seria realizada pelo meu convenio medico, eu tenho direito mesmo pedindo a conta? Quem devo procurar para exigir isto o rh da minha empresa ou o convenio e informar que estou disposta a arcar com os custo? eu nao posso perder a minha cirurgia e nem o emprego que efetivo o devo fazer para ter meus direitos????

  47. Fui demitida em 23/04/2013,participava do meu plano de saude só qdo usava,Sou portadora do Virus HIV, nesse caso a Lei não é diferente?
    Grata
    Leila

    • Leila,
      Se você só pagava quando usava, isso significa que a modalidade do seu plano era coparticipação e, nesse caso, não tem direito a manter o plano após sua demissão.

      Obrigado pela visita ao Mais RH!

  48. Boa noite galera…. eu fui demitido da empresa dia 10/04, sou hipertenso e preciso de acompanhamento, fui na unimerdaaa e somente falaram q tenho direito a carência, caso eu adquira um novo plano. Por favor, tem como alguem explicar melhor meu entendimento…. “eu posso exigir continuar com o plano, pagando integralmente?” “isso tem q ser feito pela empresa ou eu posso solicitar direto na unimerdaaaa?” Por favor me ajudem… abraços

    • Maurício,
      Você só tem direito a continuar no plano se a empresa descontava o valor da mensalidade no seu holerite. Caso contrário não tem esse direito.
      Se tiver mais alguma dúvida, escreva!

      Obrigado pela visita ao Mais RH!

  49. gostaria de saber qual é o tempo real que posso ficar no convenio, sou aposentada tinha desconto em folha do convenio e fui demitida sem justa causa,uns dizem que tenho direito a 2 anos pagando integral outros dizem 4anos de me manter no convenio.Trabalhei 5 anos na empresa.

    • Cristina,
      A lei especifica que você pode ficar até dois anos pagando o valor que era descontado em folha. Depois, é preciso acertar com a operadora para você permanecer no contrato como pessoa física. Há ainda a questão de que você é aposentada e a lei especifica que você tem direito a permanecer no plano por tempo indeterminado, desde que pague o valor que era descontado em folha.
      Se ainda tiver dúvidas, sugiro que você acesse o site da ANS: http://www.ans.gov.br e entre em contato com a Central de Relacionamento com o Cidadão para tirar mais dúvidas.

      Obrigado pela visita ao Mais RH!

  50. Olá!
    Depois do prazo de manutenção estipulado pela ANS (1/3 do período de contribuição) eu tenho o plano cancelado? Ou eu só perco as condições dos valores?
    Obrigada,
    Patrícia

    • Patrícia,
      Essa é uma questão que tem gerado bastante controvérsia, pois as operadoras têm simplesmente “chutado” o contribuinte para fora do plano, obrigando-o a contratar outro pelo valor de pessoa física, bem mais caro. E fiquei sabendo recentemente que grande parte das operadoras de saúde não estão mais vendendo planos pessoa física, apenas aqueles por adesão, como os que são vendidos pela Qualicorp.
      Resta duas alternativas a você: verificar se sua entidade de classe (sindicato, associação ou conselho profissional) oferece plano de saúde por adesão (que são mais baratos que os pessoa física) e comprar um novo ou negociar a continuidade com a operadora. Minha mulher fez isso quando foi dispensada de uma companhia aérea e permaneceu no plano por mais cinco anos, até conseguir um plano do mesmo nível em outra empresa.

      Obrigado pela visita ao Mais RH!

  51. estou gravida e em dezembro o meu esposo sera transferido para outro estado, na empresa que eu trabalho tenho plano de saúde, eu terei que pedir as contas,como o terei o bebe só em janeiro e o meu plano de saúde é unimed centro oeste tem como eu emigrar para imigrar para unimed central sem perder a carência

    • Vitória,
      Essa informação sobre migração de plano você só pode obter na Unimed. Entretanto, se você pedir demissão, não tem direito a continuar com o plano, só se for dispensada.

      Obrigado pela visita ao Mais RH!

  52. Desculpe-me caso esse não seja o meio mais adequado para o tipo de pergunta.
    Contudo tenho uma grande duvida: Sou empregado da empresa CSU CARD SYSTEM , onde desde a minha admissão é descontado em folha mensal R$5,00 POR TAXA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA. Onde caso necessite de urgência/consultas médicas, sou cobrado por cada consulta R$10,00 ou R$15,00 (VARIA PELO TIPO e até aumenta pelo tido de EXAME).

    No entanto já possuo externamente, e pago por um plano de assistência medica como pessoa física.
    Sendo assim totalmente desnecessário permanecer com o da empresa, uma vez que não o utilizo a cerca de um ano e meio. Ocorreu reajuste salarial esse ano 2013 e tal valor de R$5,00 FOI PRA R$10,00.
    Não apenas pelo aumento de 100% como também a não utilização, desejo cancelar esse vinculo inutilizado por mim.
    NO RH da EMPRESA informam que estão aguardando resposta da Matriz em São Paulo pra ver a possibilidade de cancelamento.
    Permanece o desconto mensal e não dizem um prazo , já tem mais de 3 meses sem ao menos o comprometimento de uma resposta.

    Mas existe a opção de EU não querer mais continuar e assim cancelando, ou a EMPRESA está acobertada por alguma lei permanecendo com esse tipo de cobrança?

    Desde já agradeço pela atenção e se puder me ajudar grato.
    Alan Diêgo

    • Alan,
      Como a contratante do plano de saúde é a empresa, somente ela pode fazer o cancelamento junto à operadora. Contudo, é facultado o direito a você não querer ser coberto pelo plano. Recomendo você continuar a solicitar ao RH da empresa o cancelamento de seu plano. Afinal, é um direito seu não querer usufruir esse benefício.

      Obrigado pela visita ao Mais RH!

  53. Olá Vanderlei, achei excelente o seu trabalho e a sua disponibilidade em responder a todos. Bem, eu sou mais um com uma dúvida. A minha questão é simples, voce tem ideia como a justiça está tratando a questão do entendimento mensalidade X co-participação ? Eu não contribuo, mas, coparticipo e muito. isto não seria uma forma de contribuir ? Na verdade a empresa não custeia tudo se eu contribuo, concorda ? E, já que eu vou pagar, qual a diferença se é contribuíção ou coparticipação ? Qual seria o entendimento judicial

    • Ronaldo,
      Como diria o Arnaldo Cezar Coelho, a regra é clara: para poder continuar com o plano de saúde é preciso atender a dois requisitos básicos — ter sido dispensado sem justa causa e contribuir mensalmente para o plano com desconto em folha. Se o plano de saúde oferecido é o regime de coparticipação, o trabalhador não tem direito a continuar com o plano. E já te antecipo que a maioria das empresas estão mudando seus planos para essa modalidade, primeiro para controlar melhor os custos com saúde e, segundo, para não ter que estender o plano com base na Lei 9.656/98, especialmente em relação aos aposentados, que têm direito a permanecer com o plano de forma vitalícia.

      Obrigado pela visita ao Mais RH!

  54. Boa noite! Fui demitida semana passada da IBM, após 17 anos de trabalho. Tenho 2 perguntas a fazer e agradeço a gentileza, caso possam responde-las:

    1) Apesar das orientações acima, fui informada pelo RH da IBM e pela Sulamérica que não posso manter o meu plano de saúde (extensivo às minhas 2 filhas menores – sou divorciada). Segundo a IBM/Sulamérica esta lei não se aplica à modalidade em que o plano corporativo foi contratado. Isto procede? Posso manter o plano ou não? Gostaria de alguma orientação e saber como proceder neste caso.

    2) Fui demitida, assim como diversos outros colegas de equipe e, no entanto, fui informada que a IBM está contratando para outras áreas profissionais com perfis exatamente iguais ao meu. Tentei me recolocar como PJ, porém fui informada que legalmente eu só poderia ser recontratada após 6 meses de desligamento. Tendo em vista esta restrição, se uma empresa de consultoria me contratasse e oferecesse este tipo de perfil para a IBM, eu poderia ser alocada, através desta empresa? Entendo que neste caso eu não estaria sendo contratada como PJ, na verdade a empresa em questão estaria alocando um de seus recursos com o perfil exigido para a vaga. Isto é possível?

    Desde já agradeço pela atenção.

    Renata.

    • Renata,
      Em relação a sua primeira pergunta, um requisito é fundamental para a resposta: se o plano IBM/SulAmérica era em coparticipação — aquele em que é descontado do salário só quando você usa — você não tem direito a continuar com o plano. Entretanto, se o plano era com desconto mensal, você tem direito a continuar com o plano.
      Já em relação à recontratação, se a regra na IBM é de uma “carência” de seis meses, você não pode ser readmitida. Por outro lado, se você for contratada por uma prestadora de serviços e esta empresa te alocar em um projeto da IBM, você pode trabalhar lá normalmente, afinal, seu vínculo é com a prestadora de serviço e não com a IBM.

      Espero ter esclarecido suas dúvidas.

      Obrigado pela visita ao Mais RH!

  55. quanto ao servidor publico municipal que tem por base lei especifica que disciplina a cobertura de uma parte do plano pelo ente publico. como fica os servidores publicos no caso da 279? esta se aplica a todos? mesmo com lei especifica que permite a ajuda de cobertura do plano e que vige a mais de vinte anos? isto já não faz parte do patromonio do servidor? por favor me explique estas regras da 279 quanto ao servidor publico. claudia tavora

    • Claudia,
      As regras mencionadas no texto do blog Mais RH se referem aos trabalhadores da iniciativa privada contratados em regime CLT. Sobre os trabalhadores de regime jurídico único, não tenho informação.

      Obrigado pela visita ao Mais RH!

  56. Eu pagava r$ 150,00 em um plano familiar pela empresa me desliguei da empresa e fui informado que para eu continuar com o plano iria pagar +/- r$ 700,00. Este valor é correto ?

    • Hideki,
      Se você pediu demissão da empresa, perde as condições de pagamento pelo sistema que era adotado quando você era empregado. Agora, se você foi demitido, o valor deveria ser de R$ 150,00 que era o que você pagava.

      Obrigado pela visita ao Mais RH!

  57. Fui aposentada por incapaz desde 2005. Meu plano é intermédica , mas quando fui aposentada era Extra Carrefuor . Agora passaram para intermédica mas com coparticipação. Nem me avisaram fiu atendida de emergência minha sorte é que ligaram para o plano e me atenderam. Quando fizer dez anos vão dar baixa na minha carteira. Perderei o plano, mesmo sendo incapaz ? e essa coparticipação. Terei que pagar todos as vezes que usei o convênio até 2017 ? Perderei o convênio ? Pois a cima vc relata que coparticipação não a continuidade do plano. Me ariente por favor pois já tive 2 isquemia e preciso do plano para continuar me tratando, pois sou hipertensa grave e adquiri essa hipertensão na empresa. Desde já agradeço a atenção..

    • Lindalva,
      O funcionário que pagava coparticipação realmente não tem direito à continuidade do plano de saúde. Como você foi aposentada por invalidez, até onde sei, o aposentado pode manter o plano, mas seu caso é bastante complexo. Acredito que a melhor alternativa é você procurar o Sindicato dos Comerciários para verificar quais são as possibilidades que você tem de continuar com o plano de saúde.

      Boa sorte e obrigado pela visita ao Mais RH!

  58. Detalhe que esqueci trabalhei no supermercado Carrefour e sei que os trabalhadores procuraram o sindicato e vão entrar com um reclamação no ministério do trabalho, pois muitos anos o plano éra intermédica sem co participação. Desculpe os erros de digitação a cima. Agradeço.

  59. Bom dia! Fui demitida passei um ano na empresa , meu esposo tem o plano ele é meu dependente, porem ele ta ultilizano o plano que é UNIMED SEGUROS. fazendo um tratamento serio de Quimio terapia . Mais eu pago o plano com COPARTICIPAÇÃO. gostaria de saber se posso continuar com o plano pagando o valor cheio , pois ele não pode parar o tratamento. ?

    • Dalileia,
      Funcionário dispensado que pagava coparticipação não tem direito a continuar com o plano. Somente os que tinham desconto mensal em salário.
      Lamento por seu marido…

      Obrigado pela visita ao Mais RH!

  60. Trabalhei em uma empresa 16 anos como vendedora de consorcio externo, fiquei doente e nao estava mais produzindo como antes o que aconteceu, cansada de andar no sol, ja com 50 anos doente, fui ao medico ele mandou umlaudo medico pra empresa me mudar de funçao ai a mesma me demitiu, dia 29/02/2012 qdo foi dia 05/3/12 cancelaram meu plano de saude, eu fui na operadora do plano ai consegui de volta mais com carencia, ai so estou pagando mais nao tenho direito nem uma consulta, e continuo doente, conclusão fiquei doente, sem emprego e sem plano de saude, o que devo fazer?

    • Ivonete, seu caso é bastante complicado. A alternativa que vejo é, primeiro, entrar com uma ação trabalhista contra a empresa, porque ela não pode demitir funcionário com doença adquirida durante o expediente, o que imagino que é seu caso.
      E também entrar com ação contra a operadora do plano de saúde, porque, de acordo com a legislação da continuidade dos planos de saúde, a operadora não pode impor carência a um benefício que já vinha sendo usufruído.
      Procure um advogado trabalhista e ele poderá lhe orientar melhor.

      Boa sorte e obrigado pela visita ao Mais RH!

  61. fui demitido sem justa causa tinha 1 ano e 6 meses de empresa e o plano de saúde era amil descontado em folha,minha esposa esta gravida de 4 meses,ela pode continuar com o plano até o final da gravides?que pagará os custos?eu ou a empresa?se for eu que estiver que pagar como saberei o valor que realmente a empresa paga ao plano?por quanto tempo tenho o direito de pagar igual a empresa paga o plano?se eu resolver continuar a pagar apos o praso como pessoa física o preço será o mesmo?qual será o valor que o plano pode me cobrar em porcentagem comparado com a empresa esta pagando se subir muito nao conseguirei pagar porque o plano era muito bom?

    • Raul,
      O tempo de permanência no plano varia de acordo com o tempo de empresa. Se eu não estiver enganado, você tem direito a permanecer no plano pagando o valor que a empresa pagava à Amil por seis meses. Após esse prazo, é preciso que você negocie com a Amil a permanência no plano.
      O valor a ser pago você precisa se informar no RH da empresa onde você trabalhou, mas é um valor próximo ao do que era descontado do seu salário.
      Você já preencheu o formulário manifestando o interesse em continuar com o plano? Se não, precisa ir ao RH da empresa para assinar esse formulário, pois o prazo legal é de 30 dias, senão você perde o direito.
      Imagino que se tudo correr bem, sua esposa estará coberta pelo plano até o final da gravidez.

      Boa sorte e obrigado pela visita ao mais RH!

  62. Boa noite!!
    Vanderlei, pedi demissão da empresa no qual trabalhava, porém a mesma fez como se tivesse me mandado embora, o plano era da Sulamerica no qual era pago 100% pela empresa, me informei e parece que a sulamerica nao tem plano mais pra PF so para PJ, no entanto recebi uma carta de carencia pela propria sulamerica, minha esposa esta gestante, consigo entrar em outro plano com essa carta de carencia que possa cobrir o parto da minha esposa?

    Parabéns pelo topico….

    • Maxsuel,
      Pelas regras de compra de carência de uma operadora por outra, de posse dessa carta da Sul América imagino que você possa contratar outro plano pessoa física sem necessitar cumprir as carências, especialmente a de parto que é demorada.
      Sugiro que você procure algum plano por adesão, tipo os da Qualicorp (www.qualicorp.com.br), pois quase plano nenhum está vendendo mais para pessoa física.

      Obrigado pela visita ao Mais RH!

  63. OLÁ boa noit fui desligada da empresa no dia 13 de março de 2013 epedi cuntunuaçao do plano de saúde e odontológico .
    Até a presente data não obtive resposta , gostaria de saber com quanto tempo ou seja prazo é feita essa transação de plano da empresa para pessoa física porfavor me oriente . muito grata.

    • Carine,
      Desculpe responder só agora, mas o prazo para solicitação para manter o plano é de 30 dias, a contar da saída da empresa.
      Espero que você tenha conseguido.

      Obrigado pela visita ao Mais RH!

  64. Pedi demissão da empresa em que trabalhava e tenho uma semana para iniciar no novo trabalho. Fui informado que não terei os 30 dias de cobertura pós saída. O plano é Sulamérica co-participação. Estou com receio de precisar do plano neste gap de uma semana e não poder usar. Isto está correto?

    • Renato,
      Com base na descrição do seu problema, seu caso não é elegível à continuidade do plano, primeiro porque você pediu demissão e só quem é demitido tem direito e segundo porque seu plano anterior era coparticipação e só tem direito quem tinha desconto mensal em folha.
      Espero ter esclarecido sua dúvida.

      Obrigado pela visita ao Mais RH!

  65. sr Vanderlei Fui desligado da empresa sem justa causa, optei por ficar com mesmo plano unimed, só que quando eu estava na empresa,o plano era aceito em toda baixada santista, agora não posso passar na cidade que moro, e o meu cartão veio como plano basico, e estou pagando o dobro do valor que era descontado em folha. Já fui até a empresa do plano e eles falam para entrar em contato com o rh da empresa que fui dispensado .
    O que devo fazer nessde caso?

    • Alexandre,
      Tenho notado que há muita má fé das operadoras em obedecer essa lei. Já vi inúmeros casos aqui (você pode inclusive ler os demais comentários) e há um verdadeiro jogo de empurra entre as empresas e as operadoras e no meio ficam os ex-empregados.
      Sugiro que você procure o RH do seu ex-empregador e se não resolver, denuncie a Unimed à ANS. O site com os telefones de atendimento é http://www.ans.gov.br.

      Obrigado pela visita ao Mais RH!

  66. Bom dia, sou ex funcionário de uma instituição financeira onde fui demitido sem justa causa em Abril e continuei com plano ate 30/06. Por ser um plano de pessoa jurídica nao pude ficar com mesmo plano de saúde. Procurei outro em Julho e fechei no dia 20 e logo após descobrimos que a minha esposa esta gravida desde o dia 28/05. Fui informado pelo corretor que a única carência seria justamente a do parto. Gostaria de saber se temos meios legais para adquirir o plano de volta ou pelo menos não ter essa carência no plano novo. Afinal, a minha esposa já estava gravida quando ainda gozávamos do plano de saúde. Sabemos que devemos pagar o plano integralmente.

    • Roberto,
      Seu caso é diferente do previsto na lei de continuação do plano e, aparentemente, você já cumpriu o prazo a que teria direito. Não há como reverter para o plano antigo. Infelizmente, vocês terão de cumprir a carência prevista no plano que você contratou. Você deveria ter pedido uma carta de carência à operadora do plano anterior.
      Sinto muito.

      Obrigado pela visita ao Mais RH!

  67. Shirley,
    Em relação aos prazos de continuação do plano, não sei precisar. É necessário você consultar o RH do seu ex-empregador para saber quanto tempo tem direito.

    Obrigado pela visita ao Mais RH!

  68. Thayze,
    Não entendi direito seu problema. Seu contrato foi suspenso, mas você ainda tem vínculo empregaticio com a empresa? Se for isso, ou a empresa te reintegra ou você fica no INSS. O que não pode é ficar desamparada. Minha sugestão é você procurar um advogado trabalhista, pois vejo que há ma fé da empresa e a solução é entrar com um processo.

    Boa sorte e obrigado pela visita ao Mais RH!

  69. Danielle,
    Em relação à ação por danos morais contra a empresa ou a operadora do plano, é melhor consultar um advogado.
    Agora, sobre a continuidade, é preciso saber se nesses 30 anos o valor do plano era religiosamente descontado do holerite. Se a resposta for positiva, a lei determina que o plano seja vitalício.

    Obrigado pela visita ao Mais RH!

  70. Vanderlei, boa tarde!

    Trabalho na empresa a 3 anos, em Maio/2013 a empresa decidiu fazer um dowgrade passando o meu plano de saúde do especial para o básico, porém neste período já estava gravida. Fui solicitar para que eles não fizessem o dowgrade, pois não teria mais acesso aos hospitais e médicos que me atendiam com o plano especial e eles informaram que vão manter, pois eles poderiam ter até cancelado, porém preferiram só fazer um dowgrade. Isso está correto? Existe alguma coisa que eu possa fazer para reverter este cenário? (Lembrando que sempre paguei parte do plano, onde era descontado em folha, hoje é feito como co-participação e não pago nada).

    • Rafaela, por conta da lei que protege os segurados, as empresas têm feito isso mesmo que você relatou para reduzir custos, pois os planos empresariais estão aumentando muito e as empresas não estão conseguindo bancar.
      Seu caso não tem muita solução a não ser que você recomece todo o pré-natal com os médicos desse “novo” plano, pois a empresa em que você trabalha tem direito de fazer o que fez.

      Boa sorte e obrigado pela visita ao Mais RH!

      • Agradeo pela orientaes.

        E obrigada pelo retorno.

        Att, Rafaela

        Em 18 de outubro de 2013 21:49, “Mais RH – Onde voc tem mais sobre Gesto

  71. O MEU MARIDO PEDIU PRA EMPRESA MANDAR ELE EMBORA ELE FOI MANDADO EMBORA POIS EU SOU DEPENDENTE DO CONVENIO ELE PODE CONTINUAR COM O MEU E DELE PLANO POIS DISCONTAVA TODO MES NA FOLHA DE PAGAMENTO DELE

    • Pode continuar sim, Mirla.
      Diga para ele entrar em contato com o RH ou com a operadora do plano para ele saber por quanto tempo tem direito.

      Obrigado pela visita ao Mais RH!

  72. Boa Noite,
    Trabalhei 15 anos e fui desligado a 01 mês, quanto tempo tenho direito a permanecer com o Plano de saúde com o mesmo valor que pagava quando era empregado? se o plano se negar a transferir de PJ para PF a que devo recorrer?
    Muito obrigado.
    Ailton

    • Ailton,
      Era descontado um valor fixo do seu salário ou só quando você usava? Se for essa segunda hipótese, você não pode continuar com o plano.

      Obrigado pela visita ao Mais RH!

  73. Estou próximo de aposentar (já entrei com a papelada). Precisode uma informação:
    N a empresa que trabalho, há alguns anos pagávamos uma taxa simbólica pelo plano de saude que agora e totalmente pago pela empresa e nós pagamos apenas um percentual pelo uso (consultas, exames, etc.). Trabalho a 33 anos na empresa e gostaria de saber se tenho direito a continuar no plano original ao me aposentar e qual seria o valor real do mesmo já que hoje não tenho essa referencia.

  74. Ola Boa noite…
    preciso de um esclarecimento…..
    estou empregada ha 5 meses, a empresa esta querendo me mandar embora por causa de uma cirurgia bariatrica que estou querendo fazer, pelo moptivo do atestado, preciso saber se eles me mandar embora se eu tenho direito pelo menos de um mes com o plano, meu Chefe diz que pode cortar o direito no ato do desligamento.
    preciso saber qual é o meu direito, tenho uma plano empresarial do bradesco saude, que pago um valor exato todos os meses. preciso de um auxilio. desde ja agradeço.

    • Bruna,
      Não sei como funciona para os casos em que o funcionário está há pouco tempo na empresa. Sugiro você consultar a Bradesco Seguros para verificar seu direito.

      Obrigado pela visita ao Mais RH!

  75. boa tarde, vanderlei abreu
    meu nome e ezequiel, eu fui demidito dia 8 de novembro de 2013 ou seja eu trabralhei 9 ano e 2 meses sai sem justa causa eu pagava o plano da unimed pela empresa o valor de 160 reais eu e mais 3 depentede eu quero continua com plano o que faço parA continua mim ajuda….

    • Ezequiel,
      Se você foi demitido, tem direito a continuar com o plano, mas tem que correr, pois a opção deve ser feita em até 30 dias a contar da data da demissão.

      Boa sorte e obrigado pela visita ao Mais RH!

  76. Prezado Dr., Gostaria de saber se a empresa poderia excluir dependente de funcionário do plano médico, que consta na CTPS como dependente há mais de 20 anos, neste caso o dependente do funcionário seria “ascendente”, ou seja, a mãe. A empresa alega que não vai mais arcar com este custo.
    A empresa está agindo corretamente?

    • Renilda,
      É um direito da empresa, pois ascendente é considerado agregado e não dependente. Dependente é só filho e em alguns casos, marido.

      Obrigado pela visita ao Mais RH!

  77. Camila :Sou funcionaria publica mas pelo regime de CLT, gostaria de saber se tenho direito a continuar com o convenio medico da empresa,pois sou titular , tenho meu esposo e minha filha como dependentes( elas tb tem direito). Gostaria de saber se eu pedir as contas tenho esse direito ou só se eles me demitirem sem justa causa, pois o que alguns funcionarios me falaram eles não demitem ,pois trabalho na fundação casa

      • Camila .E se eles mandarem embora por justa causa, eles falam que não demitem , só por justa causa ou pedino demissão e quando entrei na empresa não tinha problema e tive um acidente de trabalho e fiquei com problema psiquiatrico após rebelião, e agora voltou o meu problema diz o médico que me fez o meu tratamento na época do acidente de trabalho, mas o médico do trabalho fala que tenho condições de trabalhar mesmo tendo hipertensão que tomo varios remédios e tambem tomos vários remédios psiquiatricos como por ex diazepan e o inss da alta então nem a empresa paga e nem o inss paga . De la só gostaria de ficar com o convênio médico para continuar o meu tratamento o que poderia fazer. Grata

      • Camila, se você for demitida por justa causa você não tem direito a nada! Fora que nunca mais vai conseguir emprego registrada! É isso que você deseja? Pense bem…

  78. Bom dia Vanderlei, tudo bem
    Trabalho em uma empresa privada, e há 10 dias atras, mas exatamente no dia 20/11/2013, eu pedi demissão. O plano de saúde que tenho pela empresa é muito bom, é do bradesco saude, e quero continuar com o plano. Ao ligar no bradesco saude me informaram que eu não posso continuar com o plano porque pedi demissão, se eu tivesse sido demitido, aí sim poderia continuar com o plano e pagando as mensalidades, minha dúvida é se posso ou não continuar com o plano ?
    Outra dúvida também é que vou cumpri aviso prévio de 30 dias, ou seja, vou ficar na empresa até dia 20/12/2013, e a empresa me informou que meu plano de saúde vale só até 31/12/2013, não tem uma lei que fala que o funcionário tem direito por até 3 meses com o plano ainda sendo coberto pela empresa ?
    Obrigado

    • Bruno,
      Se você pediu demissão, não tem direito a estender o plano. Esse direito só é válido para pessoas que forem demitidas. E a empresa poderia simplesmente te manter no plano até sua data de saída. Não há lei que garanta extensão do plano para funcionários demissionários.

      Obrigado pela visita ao Mais RH!

  79. tenho 11 anos de empresa começaram a pagar pericolosidade de 8 anos pra car, quando eu for demitido posso procurar na justiça os 3 primeiros anos de periculosidade que no total 20.000 vinte mil reais . obrigado

    • Antônio, até onde sei, não cabe pagamento retroativo, pois, provavelmente, se a empresa começou a pagar o adicional de periculosidade há oito anos, deve ter sido um acordo com o sindicato.

      Obrigado pela visita ao Mais RH!

  80. Boa noite, meu marido foi demitido, antes mesmo da demissão descobri que estava grávida, o RH disse que só posso permanecer no plano por 6 meses, já busquei vários convênios e todos tem carência parto de 300 dias, tem alguma coisa que posso fazer para a empresa permanecer comigo até o parto? Existem alguma lei ao meu favor?

    • Não, Marilei. Infelizmente você terá de cumprir as carências exigidas pelos outros planos, pois se a continuidade é de apenas 6 meses deve ser por conta do tempo de empresa do seu marido.

      Boa sorte e obrigado pela visita ao Mais RH!

  81. Olá, eu pedi demissão e gostaria de continuar no plano, mas a prestadora do serviço de plano de saúde disse o seguinte: – DE ACORDO COM A LEI 9656/98 E A RESOLUÇÃO NORMATIVA 279 – O EX-EMPREGADO QUE PEDIR A DEMISSÃO VOLUNTÁRIA, PERDE O DIREITO A CONTINUIDADE NA CONDIÇÃO DE “DEMITIDOS”.

  82. Dúvida enorme!!
    Sai da empresa em julho/2012, como trabalhei na empresa por mais de 5 anos continuei com o plano de saúde Amil, pagando integralmente as mensalidades, porem no final do mês de outubro me ligaram dizendo que iriam migrar da Amil para a UnimedRio, me mandaram toda a documentação para eu assinar e enviar de volta, NAO assinei, NAO mandei nada e perguntei se eu tinha com a opçao de NAO continuar com o plano, como nao obtive resposta, nao me importei, pensei que estava cancelado.
    Mas para minha surpresa, hoje chegou em minha residencia um cartão da UnimedRio, liguei la e me disseram que se trata de um plano ativo.
    Como posso ter o plano da Unimed se eu NAO assinei nada??
    Detalhe: moro em SP e a matriz da empresa é no RJ e ate agora nao consegui falar com o RH da mesma, porem, mandei um email e aguardo retorno deles, enquanto isso peço sua ajuda, por favor!!

    • Tatiane, a Unimed Rio comprou a carteira de várias operadoras, entre elas a Amil. Entenda que quando você continuou com o plano, ele passou a ser pessoa física e são esses planos que agora são atendidos pela Unimed Rio. O que você pode fazer é tentar portar seu plano para uma operadora que ofereça planos por adesão. Entre no site da Qualicorp, http://www.qualicorp.com.br e veja se tem algum que se enquadra na sua condição.
      Obrigado pela visita ao Mais RH!

  83. BOA NOITE, EU ME CHAMO JADIELSON E EU GOSTARIA DE SABER EM RELAÇÃO AO VALOR , EU ESTOU EMPREGADO, MAS ESTOU AFASTADO DA EMPRESA EU ACHO QUE EU SER DEMITIDO. EU POSSO FICAR USANDO O MEU PLANO DE SAÚDE PAGANDO O MESMO VALOR QUE EU ESTOU PAGANDO HOJE? OBRIGADO!

    • Jadielson, você precisa saber se o desconto no seu holerite é um valor fixo mensal ou só quando você usa. Se for esta segunda opção, você não pode continuar com o plano.
      Obrigado pela visita ao Mais RH!

    • Jadielson,
      Você precisa consultar o RH da sua empresa para saber o valor, mas não há nenhuma garantia de que eles irão informar o valor, pois você ainda está empregado. Uma referência pode ser o valor que é descontado do seu salário.

      Obrigado pela visita ao Mais RH!

  84. Bom Dia

    Sou portadora de hiperprolactinemia com tumor micro-adenoma o qual me dá muita dor de cabeça e como trabalho em uma financeira me prejudica muito, gostaria de saber se tem como eu entrar com pedido de benefício junto ao INSS, ou é perda de tempo?

    Desde já agradeço.

    • Paula, se você tem como obter um laudo do médico do trabalho da empresa onde você trabalha, pode entrar com pedido sim no INSS. Claro que você sabe que terá de passar por uma perícia, mas acho que vale a pena tentar para poder se tratar.
      Boa sorte e obrigado pela visita ao Mais RH!

  85. Trabalhei em uma empresa que no momento da contratação me deu duas opções para o plano de saúde, uma com um desconto em folha para que pudesse ter quarto particular e um outro sem desconto algum para qualquer tipo de procedimentos que fossem cobertos por ele, alguns meses antes do meu desligamento, a empresa passou a cobrar o plano de saude para coparticionado isto esta correto??

    • Sílvia, está correto e é um direito da empresa para reduzir custos. Lembre-se de que, ao ter agora um plano em coparticipação, se a empresa demitir você, você não terá direito a continuar com o plano.
      Obrigado pela visita ao Mais RH!

  86. Boa tarde!
    Keila,
    Fui demitida no mês 12/2013, verifiquei com a operadora do plano quanto ficaria o plano individual assumindo o valor pago pela empresa, a mesma informa não saber qual o valor pago pela empresa e a empresa diz que essa informação é dada pela operadora do plano. A quem devo solicitar essa informação?
    Tenho mais de 5 anos de plano, a operadora do plano informa que só poderia continuar a pagar o mesmo valor do plano empresarial por mais 6 meses, isso está correto?

    • Keila, os prazos para manutenção do plano variam de operadora e contrato feito pela empresa. O que tenho notado nas consultas que recebo é que tem havido um verdadeiro jogo de empurra para não garantir o direito do demitido. Tanto a empresa quanto a operadora sabem o valor e devem informa-la. Se a operadora se recusar a informar o valor, denuncie à ANS, http://www.ans.gov.br.
      Boa sorte e obrigado pela visita ao Mais RH!

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