Seminário de Previdencia da Mercer acontece em maio

Um giro de 360º graus é o convite feito pela Mercer em 2012, para quem quer se atualizar sobre o tema Previdência no Brasil e no Mundo. A idéia é sair da atualidade, olhar as perspectivas, lançar idéias para o futuro e voltar ao presente para saber que ações serão necessárias para alcançar esse cenário que se vislumbra.
Dia 9 de Maio, no Hotel Grand Hyatt (Avenida das Nações, 13.301) das 8h30 às 17h30 especialistas, consultores, profissionais, analistas, gestores e acadêmicos se debruçarão sobre o tema em busca de respostas. Os painéis terão os seguintes temas: Previdência 360º; Previdência Social e Complementar ao redor do mundo; um novo conceito de Plano de Previdência; Plano de Previdência: Práticas e Tendências – Visão da empresa e do empregado.
Voltado para diretores e conselheiros de fundos de pensão e seguradoras; atuários; advogados; profissionais das áreas de recursos humanos, financeira, investimentos, comercial, de marketing, de desenvolvimento de produtos e de benefícios, o Seminário receberá inscrições on-line pelo site: www.mercer.com.br/seminarioprev. Informações: (11) 3048-5779.

Resumo dos Painéis:

Previdência 360°
Christiane Pelajo apresentará uma sessão inovadora com discussão de temas importantes sobre a previdência social e complementar no Brasil e no mundo. Neste giro a oportunidade para se atualizar sobre os assuntos mais importantes do setor.

Previdência social e complementar ao redor do mundo
Uma visão sobre o momento da previdência social e complementar em diversos países e os desafios que organizações e fundos de pensão têm enfrentado em relação aos investimentos, à mobilidade das pessoas, às regras dos programas previdenciários e ao envelhecimento da população.

Um novo conceito de plano de previdência
O sistema previdenciário está em busca de uma solução total ou parcial para um grande desafio enfrentado por participantes ativos e aposentados: um programa de saúde na aposentadoria. A falta de uma solução efetiva de curto ou longo prazo faz com que os custos cresçam e os passivos se multipliquem, impedindo que muitas empresas ofereçam esse benefício aos seus empregados.

Planos de previdência: práticas e tendências – Visão da empresa e do empregado
Uma visão dos planos de previdência sob o ângulo das empresas e dos empregados e ideias para conciliar estas duas perspectivas. Propõe a troca de experiência entre empregados e representantes de empresas líderes de mercado sobre questões importantes vivenciadas atualmente.

Previdência privada é ferramenta para reter talentos

O mercado de planos de previdência privada, tanto individual quanto corporativa, está passando por um período de aquecimento sem precedentes. Somente na última década, a previdência privada cresceu 25% ao ano, o que representou aumento do patrimônio líquido de R$ 3,09 bi para R$ 206,3 bi. Contudo, no afã de fechar um bom negócio, algumas instituições bancárias ou seguradoras que oferecem esse produto acabam deixando de lado o perfil do cliente, o prazo em que este pretende utilizar a reserva acumulada, entre outros aspectos.
O diretor de Vida & Previdência Empresarial da Zurich Seguros, Carlos Gadia, explica que é preciso ter cautela, tanto por parte do cliente, como da prestadora de serviço. “Hoje são muitas as opções no mercado para quem deseja contratar um plano de previdência privada. Porém, sem uma boa orientação, o cliente pode acabar escolhendo um plano que pode não ser o ideal, e mais importante, sempre digo que um plano de previdência se comporta como um produto vivo, ele evolui ao longo do tempo como o próprio cliente, e para isto precisa de um acompanhamento constante, um comportamento que ainda não vemos nas seguradoras no Brasil”, comenta Gadia.
Com o propósito inicial de oferecer uma renda complementar, garantindo mais tranqüilidade no futuro, a previdência privada ganha, no mercado corporativo, novos significados e importância estratégica: reter e atrair talentos. “Cada vez mais as empresas têm se conscientizado de que os planos de previdência privada são potentes ferramentas para reter e atrair profissionais para seus quadros funcionais. E sai na frente a empresa que entende a oferta desse benefício aos seus funcionários como um investimento, e não como despesa”, analisa Gadia.
Além de papel motivador para os funcionários, os planos de previdência privada sinalizam para as empresas que os investimentos trarão mais tranquilidade e segurança para a organização que fizer essa aposta. Afinal de contas, o funcionário se sentirá valorizado enquanto estiver na ativa e, quando precisar, saberá que a empresa para qual dedicou anos de trabalho, lhe ajudou a ter uma aposentadoria mais sossegada.
E, para atender a esta crescente demanda, as seguradoras precisam se qualificar. De acordo com Gadia, hoje o mercado de previdência privada sinaliza para três cenários: as empresas que ainda não oferecem o benefício e que estão na busca de provedores; as que possuem um plano implantado há muitos anos, e; as que estão revendo o desenho dos seus planos e visam trazer novidades para atrair mais clientes.
Como umas das líderes de mercado em Previdência Privada em países como Suíça, Alemanha, Inglaterra e Estados Unidos, a Zurich Seguros chega ao mercado trazendo sua expertise internacional para oferecer aos clientes brasileiros as melhores e mais diferenciadas propostas. “A Zurich tem que se diferenciar das demais empresas que oferecem planos de previdência privada, por isso, traremos novos serviços e novas características de produtos. Adequaremos nossos serviços e produtos já oferecidos em mercados mais maduros à nossa realidade e legislação”, diz Gadia, que destaca que o mundo corporativo está mais exigente e consciente. “O nosso objetivo é oferecer uma maior gama de fundos, gestores e, principalmente serviços diferenciados, formatados para cada perfil de empresa, observando a sua estratégia de RH e Financeira e, mais que isso, oferecendo sempre atualizações, novas possibilidades e informações para que o investimento feito pela empresa na implantação dos planos de previdência seja interessante tanto para a própria empresa, como para seus colaboradores”.
“Nossa política, “Client Centricity”, pulsa dentro de cada colaborador da Zurich, e isso nos leva a sermos sempre arrojados no sentido de buscar entregar aos nossos clientes o diferencial que não existe no mercado de previdência privada, sempre mantendo-os informados e em contato com as novas tendências de Recursos Humanos, mudanças de legislação, educação financeira e as melhores estratégias de investimentos através dos nossos gestores, que são de primeira linha”, finaliza Gadia.

Decisões da Justiça acirram debate sobre contribuições previdenciárias

O posicionamento dos tribunais a respeito de contribuições previdenciárias tem reforçado o debate entre empresários e a Receita Federal sobre a obrigatoriedade ou não do recolhimento sobre verbas de natureza indenizatória ou assistencial. Para Patrícia Pereira, sócia-gerente da consultoria De Biasi, “alguns empresários não sabem ao certo como identificar sobre quais verbas devem recolher as contribuições e têm receio de serem autuados por alguma falha. Resultado: muitas vezes acabam pagando o tributo em cima de valores sobre os quais não deveriam pagar.”
De acordo com o inciso I do artigo 195 da Constituição Federal, o empregador, a empresa e a entidade a ela equiparada na forma da lei devem colaborar para a Seguridade Social mediante contribuições incidentes sobre folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos à pessoa física que lhes preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício. Isso além da receita ou do faturamento e do lucro da empresa.
O artigo 28 da Lei n.º 8.212 define que essa contribuição incide sobre a remuneração paga com habitualidade como prestação do trabalho. Assim, entende-se que esse tributo só pode ser calculado sobre as verbas de natureza salarial, o que exclui vale transporte pago em dinheiro, aviso prévio indenizado, terço-constitucional de férias e auxílios-creche, doença e acidente. O questionamento acerca da não incidência de contribuições previdenciárias também se estende ao salário maternidade e aos adicionais de horas extras e tempo de serviço, insalubridade e periculosidade.
Em maio deste ano, o Ministério da Fazenda apresentou uma proposta de desonerar totalmente a folha de pagamento de contribuição patronal à Previdência Social. A sugestão é que os empresários deixem de recolher os 20% em cima da soma dos salários dos funcionários e passem a ser taxados, ainda mais, com base no faturamento.
Assim, seriam beneficiadas as empresas com maior quantidade de funcionários em detrimento daquelas cujo forte é o capital. Desse modo, as companhias de setores de serviço e de alguns segmentos da indústria deixariam de pagar mais imposto por terem uma grande quantidade de funcionários enquanto outras áreas, como a bancária, acabariam recolhendo mais devido ao seu alto faturamento. A ideia é que esse projeto seja aprovado ainda neste ano para entrar em vigor em 2012. “Certamente a questão sobre a interpretação de natureza indenizatória e assistencial de verbas pagas aos trabalhadores ainda passará por diversos debates, até porque o governo resiste em aceitar mudanças que tenham a tendência de ocasionar a diminuição de receitas. Mas acredito que as recentes decisões dos tribunais que reconhecem a não incidência de várias verbas está acelerando a estratégia de aprovação do novo projeto do Governo de desonerar a folha de pagamento”, finaliza Patrícia.

Como obter êxito em um pedido de auxílio-doença

O Ministério da Previdência divulgou recentemente um estudo sobre a evolução do benefício de auxílio-doença nos últimos dez anos. O benefício é concedido aos trabalhadores que precisam se afastar do trabalho num período superior a 15 dias.
Com o aumento da formalização dos trabalhadores brasileiros, houve um crescimento elevado do número de segurados da Seguridade Social. Houve mais pedidos de auxílio-doença, mas o indeferimento deles se manteve em 50% dos casos. Afinal, por que é tão difícil no Brasil um segurado obter a concessão de auxílio-doença? “O que se pode concluir deste estudo é que, com o crescimento dos trabalhadores formais, é natural que aumente o número de segurados que venham a solicitar esse benefício. Porém a concessão se torna mais rígida com o passar do tempo, e as dificuldades são maiores para os segurados que necessitam do benefício”, afirma o advogado previdenciarista Humberto Tommasi.
Segundo o estudo do Ministério da Previdência, em 2009 e 2010 o índice de indeferimento do benefício de auxílio-doença se manteve em torno de 49,3%, — e provavelmente em 2011 se manterá nesse patamar —, ou seja, praticamente metade dos pedidos de auxílio-doença foram indeferidos.
O indeferimento do pedido do benefício de auxílio-doença ocorre quando o segurado não possui os requisitos exigidos exigidos por lei: incapacidade para o trabalho; mínimo de 12 contribuições pagas ao INSS (carência); e qualidade de segurado. A qualidade de segurado se mantém 12 meses após o trabalhador pagar a última contribuição ao INSS — podendo ser prorrogado para 24 ou 36 meses, se já tiver pago mais de 120 contribuições sem interrupção que acarrete a perda da qualidade de segurado, e para o trabalhador desempregado (devidamente comprovado por registro no Ministério do Trabalho e Emprego ou SINE).
Outro fator que gera indeferimento é a insuficiência de documentação médica, laudo ou atestado médico, e a precariedade dos documentos e exames levados ao INSS que não auxiliam o perito no esclarecimento do caso. “A orientação é para que esses trabalhadores apresentem laudos e documentos comprobatórios, como exames e atestados médicos, de boa qualidade, que podem ser de médico particular, do SUS (Sistema Único de Saúde) ou de convênio, e que estes comprovem de forma inconteste a incapacidade para o trabalho, e não somente o fato de que estejam doentes”, adverte Tommasi.
Atualmente o INSS vem enfrentando uma crise profunda nas perícias médicas, tanto pela qualidade dos trabalhos quanto pela demora excessiva nos agendamentos que, na cidade de Curitiba, ultrapassam os três meses de espera. Tommasi admite que, em alguns casos, é evidente a falha do médico perito. “A perícia médica provoca uma relação delicada entre o médico e o periciando, por incluir a necessidade de conhecimento de legislação e cumprimento de normas, portarias e orientações internas diversas que não são ensinadas no curso de Medicina. O médico perito dispõe de um tempo quase sempre insuficiente para avaliar o segurado, analisar os laudos, os exames, etc. Muitas vezes a avaliação fica comprometida”, afirma.
O advogado orienta os segurados a evitar as seguintes atitudes: se negar a realizar as manobras do exame físico exigido na perícia; se recusar em cumprir Programa de Reabilitação Profissional; não retornar para solicitar prorrogação de seu benefício em tempo hábil; não realizar tentativa de fraudar a previdência imitando doenças; apresentar documentação médica adulterada (tentativa de fraude); não comparecer à agência do INSS quando é necessário o cumprimento de alguma diligência. “Quando houver divergências entre a opinião do médico perito e do médico do segurado, a solução é recorrer do indeferimento através de Pedido de Reconsideração, Recurso, ou Junta de Recurso”, sugere Tommasi.
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) realiza estudos para conceder o auxílio-doença sem a necessidade de o trabalhador passar por uma perícia médica no posto previdenciário. Por enquanto o exame continua sendo obrigatório, e nenhuma nova portaria deste Instituto surgiu regular o assunto.

Zurich Seguros estreia no Conarh e divulga vida e previdência empresariais

A Zurich Seguros, multinacional de origem suíça e um dos maiores grupos seguradores do mundo, irá patrocinar o CONARH (Congresso Nacional de Gestão de Pessoas), que ocorre dias 15, 16 e 17 de agosto, no Expo Transamerica. A seguradora adquiriu a cota diamante e terá um estande de 150m², além de promover duas palestras.
O objetivo da Zurich é se aproximar do setor de gestão de pessoas, apresentando soluções inovadoras em seguros de Vida e, em breve, de planos de Previdência. “A Zurich vem investindo muito na área de Vida e Previdência. Já contamos com uma equipe de mais de 200 pessoas alocadas especificamente para este segmento. Somos líderes em Vida e Previdência em mercados mais maduros como os Estados Unidos e a Inglaterra. Estamos adaptando este conhecimento à realidade brasileira e, em breve, lançaremos produtos inéditos no mercado”, afirma Carlos Gadia, diretor de Vida & Previdência Empresarial.
Atualmente, a seguradora já conta com produtos de Vida em Grupo e Acidentes Pessoais Coletivos formatados especialmente para empresas, sejam grandes, médias, pequenas ou micro. “Oferecemos, ao mesmo tempo, amplo leque de coberturas, flexibilidade e gestão facilitada, de forma que as empresas podem montar seus planos escolhendo as coberturas, formas de pagamento e limites de capital que atendam suas necessidades”, explica Gadia.
O seguro Vida Empresa da Zurich oferece coberturas tradicionais como morte natural e acidental, invalidez acidental ou por doença, morte natural e acidental para cônjuge e filhos, e coberturas inovadoras como rescisão trabalhista, doença congênita dos filhos, morte de empregado doméstico, entre outras. O cliente ainda poderá agregar ao seguro, serviços como assistência funeral, cesta básica, cesta natalidade e assistência viagem 24 horas.
O CONARH 2011 é um importante momento para aproximar a Zurich do setor de RH e Benefícios. “A Zurich está montando toda a estrutura necessária, incluindo equipe, sistemas e formatação de produtos, condições e processos, de forma a lançar os planos de previdência mais atrativos e inovadores do mercado. Além da solidez de um grupo que serve clientes em mais de 170 países e lucrou em 2010 US$ 4,9 bilhões, a Zurich tem grande expertise neste segmento, completa o diretor de Vida & Previdência Empresarial da Zurich.