O Ticket Transporte, primeiro serviço empresarial a oferecer atividade de gestão, logística e distribuição de benefício-transporte, obteve nesse primeiro semestre um crescimento de 24,49% em relação ao primeiro semestre de 2010. Hoje, são cerca de 3.000 mil empresas-clientes que beneficiam 600 mil colaboradores em todo Brasil.
O excelente desempenho do produto se deve à conquista de grandes contratos atrelados ao desenvolvimento de novos serviços que facilitam ainda mais o dia a dia da empresa e do usuário. Só em 2010, o Ticket Transporte registrou o maior crescimento entre os produtos Ticket, de aproximadamente 32%. “Nossa perspectiva é que o produto mantenha o crescimento na casa dos dois dígitos até o final deste ano”, conta Sergio Oliveira, diretor-adjunto de Produtos Regulamentados Edenred.
Para comemorar esses resultados, o Ticket Transporte realizará no estande da Ticket no CONARH 2011, que acontece de 15 a 17 de agosto, no Transamérica Expo Center, São Paulo, a “Catraca Premiada”. A ação consiste em distribuir um cartão em formato de “bilhete único” ao público que passar pelo espaço. Caso a catraca apite, os participantes receberão um prêmio especial.
Transporte
A fim de desonerar a folha de salários das empresas que fornecem vale-transporte em dinheiro aos seus funcionários, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o pagamento do benefício não deve ser tributado pela contribuição previdenciária. Dessa forma, a antecipação dos gastos com vale-transporte, nos termos da Lei nº 7.418/85, não tem natureza salarial e nem configura como rendimento tributável, ainda que pago em dinheiro.
A decisão derruba a vedação do Decreto nº 95.247/1987, que proibia o pagamento do benefício em dinheiro ou de qualquer outra forma que não fosse a de tickets. Neste caso, quando o empregador efetuava o pagamento do vale-transporte em dinheiro, sofria a tributação pela contribuição previdenciária, onerando ainda mais a folha de salários.
Segundo Kethiley Fioravante, advogada do Baraldi e Bonassi Advocacia Empresarial, referida decisão alinhou-se ao entendimento do Supremo Tribunal Federal, que já havia afastado a tributa ção da verba, por entender que o vale-transporte, ainda que pago em dinheiro, não perde a sua finalidade principal, qual seja, possibilitar o deslocamento do empregado entre a sua residência e o local de trabalho. “Trata-se de decisão acertada do STJ. Contudo, para deixar de arcar com o pagamento da contribuição previdenciária sobre o vale-transporte pago em dinheiro, cada contribuinte deverá propor sua própria ação judicial, visto que tais decisões, infelizmente, não vinculam a administração tributária. Assim, caso a empresa deixe de oferecer tal verba à tributação, sem amparo em medida judicial, ficará sujeita à autuação fiscal e a imposição de multa, juros e encargos moratórios”, explica a advogada.
Mais informações: http://www.baraldibonassi.adv.br/
A Secretaria Municipal de Transportes, por meio dos departamentos de Transportes Públicos (DTP) e de Sistema Viário (DSV), publicou no Diário Oficial do Município de São Paulo, duas portarias com novas regras para os serviços de transporte profissional de pessoas por fretamento, incluindo os deslocamentos turísticos. As alterações deveriam entrar em vigor em 10 de março, no entanto, graças à solicitação do Transfretur, sindicato que representa as transportadoras do centro metropolitano de São Paulo, o prazo foi prorrogado até o dia 15 de abril.
O adiamento visa possibilitar às empresas de fretamento condições para que possam cumprir as novas normas. “Houve sensibilidade e comprometimento dos atuais diretores do DTP e DSV na busca por melhores soluções”, salienta Regina Rocha, diretora executiva da FRESP – Federação das Empresas de Transportes de Passageiros por Fretamento do Estado de São Paulo. “Nesses 45 dias, o setor poderá apontar ao DTP e ao DSV todas as dificuldades e as exceções que precisem de tratamento específico”, informa.
A portaria DTP 036/2011, indica novas determinações para empresas do transporte privado de passageiros, estabelecidas fora da região metropolitana de São Paulo, mas que tenham passagem, origem ou destino de viagens dentro da Capital paulistana.
Já a portaria DSV 018/2011 estabelece alterações nos procedimentos para obtenção das autorizações especiais de trânsito – AET, para todas as viagens que ingressarem na ZMRF – Zona Máxima de Restrição ao Fretamento.
Para as empresas de outras cidades fora da região metropolitana de São Paulo, que prestam serviços de transporte de pessoas por fretamento não rotineiro ou turístico foi criado o Termo de Autorização Simplificado – TAS com validade máxima de até um ano. O TAS substituirá a comunicação de viagem por e-mail, que deixará de funcionar.
Para obter o TAS, as empresas interessadas precisarão preencher um requerimento, via internet — www3.prefeitura.sp.gov.br/percurso_fretamento/F001Principal.aspx — que deve ser protocolado ou enviado pelo Correios para a Secretaria Municipal de Transportes, juntamente com os seguintes documentos:
• Ato constitutivo, devidamente registrado nos órgãos competentes;
• Inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ;
• Comprovação de que os veículos que vão operar em São Paulo possuem Certificado de Registro do Veículo – CRV e Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo – CRLV, ambos na categoria aluguel (placa vermelha);
• Laudo da inspeção veicular – realizado na Secretaria Municipal de Transportes ou documento de vistoria expedido pelos órgãos autorizadores da atividade de transporte – autorização do Ministério do Turismo ou órgão competente designado pela União para o cadastramento de veículos destinados ao transporte turístico de superfície e/ou autorização emitida pela autoridade competente;
Pela portaria DSV 18/2011, o diretor do DSV traçou o novo procedimento para obtenção das autorizações especiais de trânsito – AET, para todas as viagens que ingressarem na ZMRF – Zona Máxima de Restrição ao Fretamento. Perderão a validade e deixarão de existir todos os cartões vermelhos, que estão sendo utilizados para identificar os veículos autorizados a acessarem a ZMRF.
A FRESP alerta às empresas transportadoras para que providenciem toda documentação necessária e, assim, evitem o desperdício de tempo e a perda de negócios importantes, por conta de pequenas irregularidades. “Estamos à disposição para auxiliar os empresários do setor acerca de dúvidas sobre os documentos exigidos”, declara Regina, diretora da entidade.
Regina lembra que as empresas também precisarão informar o itinerário da viagem e por quanto tempo os veículos permanecerão na Capital. Esse plano de operação será obrigatório e deverá ser previamente aprovado quando os veículos forem transitar dentro da ZMRF. “Estamos sempre atentos às alterações na legislação, pois queremos trabalhar cumprindo as normas vigentes. Representamos empresas sérias e buscamos sempre esclarecimentos para a categoria. Nosso interesse é manter um trabalho de excelência e evitar multas e apreensões de nossos veículos”, completa.
Em janeiro deste ano, a FRESP já havia encaminhado à Secretaria Municipal de Transportes, um ofício solicitando informações sobre a lista de documentos exigida para o livre tráfego de veículos de transporte por fretamento na cidade de São Paulo. “Em virtude da complexidade dos novos procedimentos e da necessidade da prévia autorização para as viagens que ingressarão na ZMRF, o novo software que foi implantado para gerenciar esses pedidos e a proximidade de evento significativo como o Carnaval, pleiteamos, por meio do Transfretur, nosso sindicato de São Paulo, um prazo de 45 dias para entrada em vigor das exigências para que as empresas possam se familiarizar com a nova rotina, testar o programa, bem como alertar os clientes das viagens já contratadas”, esclarece.
Segundo Regina, São Paulo é o mais importante destino turístico do Estado de São Paulo, sendo acessado diariamente por milhares de pessoas de todas as partes do País. “Mudar a rotina de acesso dessas viagens demanda certo tempo de ambientação e divulgação. Sabemos da importância das medidas e que o objetivo da Prefeitura não é multar e sim disciplinar o trânsito dos veículos de fretamento, especialmente os de turismo, por isso o pedido de prorrogação foi atendido”, finaliza.
Percorrer longas distâncias de casa até o trabalho e vice-versa ainda é a norma, apesar dos avanços na adoção de práticas de trabalho flexíveis. No mundo, 20% dos trabalhadores dedicam mais de 90 minutos a esse percurso diário, e o índice chega a 24% no Brasil, constata a empresa de soluções de espaço de trabalho Regus.
Embora a média do tempo no transporte no Brasil seja de 27 minutos, uma desanimadora taxa de 11% dos brasileiros perdem mais de 1 hora na ida para o trabalho e na volta para casa. Em nível global, os automóveis são, de longe, o meio de transporte mais utilizado (64%). “O trânsito está se tornando cada vez mais congestionado nas cidades, particularmente em países em desenvolvimento,e é decepcionante ver tantos trabalhadores se apinhando nas ruas e estradas na hora do rush, quando poderiam gastar seu tempo de forma mais prazerosa ou mais produtiva “, comenta Michael Turner, vice-presidente para a América Latina da Regus. “Os paulistanos, particularmente, observam uma piora do trânsito nos últimos três anos”, acrescenta.
Segundo ele, “para fazer frente aos efeitos negativos do tráfego na saúde e no estado de espírito de seus funcionários, as empresas estão introduzindo práticas de trabalho mais flexíveis e buscando soluções de espaço de trabalho que lhes permitam trabalhar mais perto de casa”, diz Turner. “O trabalho remoto e o horário flexível podem oferecer uma trégua muito necessária na rotina semanal de enfrentar o trânsito, além de se traduzir em economias na contratação e manutenção de espaços de trabalho.”
O uso de automóveis no Brasil está muito acima da média (74%). Outros meios de transporte populares no país são metrô e ônibus, que 6% e 5% dos respondentes, respectivamente, usam para ir trabalhar. Entre os meios menos utilizados pelos brasileiros, estão o trem e a bicicleta. Só 1% dos ent revistados usa essas modalidades.
Outro problema que os trabalhadores têm de enfrentar é o custo do transporte. Embora, na média global, somente 7% dos trabalhadores gastem pelo menos 10% de seu salário em transporte e no Brasil a despesa média seja de 3% do salário anual, 5% dos respondentes destinam pelo menos 10% de seu salário líquido a gastos com transporte e 11% desembolsam de 5% a 10% desse total.
Estudos médicos indicam que o estresse causado pelo trânsito pode ser responsável pelo aumento da pressão arterial, dos transtornos músculo-esqueléticos, da hostilidade e por efeitos adversos sobre o desempenho cognitivo, e a Regus regularmente realiza pesquisas com mais de 1 milhão de empresas que fazem parte de sua base de contatos para descobrir até que ponto os funcionários se expõem ao tráfego.
Na hora de fretar um ônibus para transportar funcionários ou para viajar a congressos, confraternizações, eventos e lazer os contratantes já sabem que contam com a flexibilidade de definir seus horários e roteiros. Outro fator de enorme importância, que deve ser lembrado, é a segurança. Os ônibus de fretamento são rigorosamente vistoriados, têm sua manutenção preventiva em dia e, principalmente, contam com motoristas especialmente treinados.
O Código Brasileiro de Trânsito determina a obrigatoriedade de capacitação para condutores e sua atualização. Além disso, as empresas de transporte por fretamento regularizadas, em parceria com o SEST/SENAT, realizam outros treinamentos para aprimoramento dos serviços prestados. Assim os motoristas fazem uma reciclagem periódica do que aprenderam e se preparam para dirigir com mais atenção e qualificação, contribuindo para um trânsito menos caótico.
Os motoristas realizam cursos sobre direção defensiva, segurança no trânsito, manutenção, primeiros-socorros e atendimento aos passageiros. Algumas empresas ainda premiam seus profissionais com menor índice de erros em freadas, de velocidade e nas curvas do veículo. Os dados são registrados por meio de medição com equipamento especializado instalado nos ônibus. Na cidade de Campinas, por exemplo, o SINFRECAR, sindicato regional ligado à FRESP – Federação das Empresas de Transportes de Passageiros por Fretamento do Estado de São Paulo, realiza anualmente o concurso “Motorista Padrão” para incentivar os motoristas na melhoria da qualidade de seus serviços e no atendimento ao cliente. “O transporte de passageiros exige profissionalismo, capacitação e preparo”, analisa Regina Rocha, diretora executiva da FRESP. “Precisamos de profissionais capacitados que atendam o anseio dos usuários, pois, o serviço de transporte de pessoas precisa ser seguro e eficiente”, complementa.
Uma das empresas que investem fortemente em capacitação profissional é a Itamaracá Transportes, de Recife (PE). Sua Escola de Formação já preparou mais de 200 motoristas, enfatizando um processo de treinamento contínuo. O diretor executivo da transportadora Gbson Luiz Pereira informa que o investimento em formação vale a pena: “86% dos motoristas que passaram pelas capacitações permanecem na companhia”, salienta. “Nosso lema é: quer ser motorista? Nós preparamos”. A Itamaracá ainda possui um Terminal de Comunicação Interna (TCI) para que cada colaborador tenha acesso às informações sobre sua conduta profissional.
Para ser motorista profissional é necessário ter idade mínima de 21 anos. Os interessados na profissão devem obter diploma do Curso de Transporte de Passageiros, do SEST/SENAT, ou procurar escolas ou institutos particulares que disponibilizem o curso preparatório. A atualização da legislação de trânsito, a condução segura, a adoção de comportamentos defensivos ao volante, a identificação de situações de riscos, além de técnicas para prevenção de acidentes fazem parte dos requisitos aos candidatos.
Capacitação contínua e o treinamento que os profissionais recebem para a condução do ônibus e também o dia-a-dia com as pessoas é um dos diferenciais do setor de fretamento, por isso é preciso vontade e dedicação à profissão. “O setor preocupa-se com a formação das pessoas para executar com competência as suas atividades. A responsabilidade dos condutores é muito grande, pois conduzem vidas humanas”, relembra a diretora da FRESP. “Os passageiros se sentem seguros em viajar com profissionais capacitados”, garante.
